PAC 2: principais obras ainda se arrastam no CE

4º BALANÇO DO PROGRAMA


Intervenções atreladas à segunda etapa do programa não chegaram a 30% de execução no Estado

A cada quatro meses, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão reúne a imprensa, como fez ontem, para divulgar o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Todavia, para o Ceará, não há muitas novidades. O de sempre, desta vez, é que a maioria dos principais investimentos atrelados à segunda etapa do programa ainda não chegou a 30% de execução, no Estado.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão classificou como estado de "atenção" a demora no andamento das obras de esgotamento sanitário, na Capital cearense, que são feitas com recursos do PAC-2 FOTO: José Leomar

São obras que o cidadão cearense já sabe de cor, mas que, infelizmente, ainda não as percebe e, por conta disso, desconfia de que elas realmente saiam do papel um dia. Refinaria Premium II; ferrovia Transnordestina; eixo norte da transposição do rio São Francisco, trecho de Jati; e reforma do aeroporto internacional Pinto Martins são alguns exemplos de empreendimentos que engatinham ou sequer iniciaram de verdade (caso da refinaria, por exemplo).

Sem começar

De acordo com o 4º balanço do Governo Federal, o "avanço" da Premium II se limita a dizer que foi "recebida a renovação da LP (Licença Prévia) do empreendimento; conclusão da realocação dos moradores do terreno onde será a refinaria; emitida pela Semace a autorização de supressão vegetal da área administrativa; e emitida pela Semace a autorização para instalação das cercas e guaritas".

Mais uma intervenção de suma importância para o Estado, a primeira parte de ampliação do aeroporto internacional Pinto Martins, em Fortaleza, foi citada pelo relatório divulgado ontem, mas como obra recém-iniciada. Sem avaliação, portanto, acerca do estágio de avanço. Quanto ao porto do Mucuripe, foi concluída a dragagem de aprofundamento do calado, porém, somente 7% da execução do terminal de passageiros do equipamento estão prontos.

Transporte

Outro grande investimento que também deverá potencializar a economia do Estado ainda não entrou "nos trilhos". Apenas 50 dos 527 Km da parte cearense da ferrovia Transnordestina que liga Missão Velha (CE) ao Pecém foram concluídos. Isso corresponde a 4% da infraestrutura e 1% das Obras de Arte Especiais (OAEs), que envolvem a implantação da ferrovia. A boa notícia é que o trecho de 96 Km que liga Salgueiro (PE) a Missão Velha (CE) poderá ficar pronto até início de setembro. De acordo com o relatório do ministério, o andamento da Transnordestina está classificado como "adequado", portanto, dentro do cronograma, mesmo restando praticamente toda a parte cearense até o Complexo Industrial e Portuário do Pecém a fazer.

Mais atrasadas

Alguns investimentos do PAC 2 no Ceará estão classificados pelo próprio ministério como em estado de "atenção". Preocupa a lentidão, por exemplo, das obras de esgotamento sanitário da Capital cearense, sobretudo, a implantação e ampliação do sistema para atender as bacias dos rios Siqueira e Cocó. Ação que poderá estender a cobertura de coleta e tratamento de 52% para 63% na Cidade, beneficiando 150 mil famílias.

Segundo o balanço, apenas 31% foram executadas. O motivo é a "morosidade na aprovação de projetos e na conclusão de aditivos contratuais, entre outras ações preparatórias", alerta o relatório.

O documento também revela que apenas 27% do assentamento de moradores da área da bacia do rio Maranguapinho, estão concluídos. Para fazer a dragagem e a barragem de contenção de cheias e drenagem urbana é necessária a construção de 6.543 unidades habitacionais.

Polêmica e demorada

Uma das mais polêmicas obras do conjunto do governo Lula e Dilma, a transposição de parte das águas o Rio São Francisco, também não escapou do excesso de atraso. O Eixo Norte, trechos I e II, que contempla a parte do município de Jati-CE, apresenta apenas 24% realizados.

Minha Casa

Outro programa importante do governo, o Minha Casa, Minha Vida, não vai bem no Ceará. O Estado ficou com o terceiro pior desempenho dentre todas as unidades da Federação com apenas 30% dos empreendimentos executados. Ao todo, o investimento do PAC 2 em território cearense chega R$ 59,17 bilhões, sendo R$ 26,80 bilhões destinados para aplicação até 2014. E os restantes R$ 32,37 bilhões para 2015 em diante.

Colocação
3º pior desempenho foi o registrado pelo Ceará no Minha Casa, Minha Vida entre os estados brasileiros

ILO SANTIAGO JR.REPÓRTER 
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com