BRASÍLIA, 21 Set (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff rebateu nesta sexta-feira declaração do relator da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que a "surpresa" expressa em depoimento em 2009 referia-se ao "histórico acordo" entre partidos para a aprovação do marco do setor energético no Congresso.
O ministro Joaquim Barbosa citou na quinta-feira, durante sessão do julgamento do chamado mensalão no STF, trecho de depoimento de Dilma, no qual ela disse "ter ficado surpresa com a rapidez que foi aprovada na Câmara dos Deputados o marco do setor energético", em 2003.
Barbosa usou o trecho para concluir que poderia-se "assim avaliar a dimensão das atribuições dos parlamentares, que funcionaram como verdadeira mercadoria em troca dos pagamentos milionários".
Dilma disse que, em dezembro de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou duas medidas provisórias ao Congresso para criar um marco regulatório para o setor de energia. As MPs foram votadas e aprovadas na Câmara, e seguiram para o Senado.
"No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição", disse Dilma em nota oficial.
"Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema", disse ela.
O chamado mensalão foi a pior crise política do governo do ex-presidente Lula e veio à tona em 2005. O suposto esquema funcionaria com o desvio de recursos públicos para a compra de apoio parlamentar ao governo.
O então ministro da Casa Civil, José Dirceu, o presidente do PT à época, José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares são réus no processo.
Dilma era ministra de Minas e Energia do governo Lula em 2003 e assumiu a Casa Civil com a saída de Dirceu na esteira do escândalo.
Na nota, Dilma citou o "apagão", uma "histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica", ocorrida entre 2001 e 2002 no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, 'ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras'", disse Dilma.
(Reportagem de Hugo Bachega)
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