PENDÊNCIAS DA REFINARIA
30 de setembro é nova ´data limite´
O próximo passo para a solução das pendências é uma nova reunião, na próxima segunda- feira, na sede da Funai
Nova data surge para o fim da novela em que transformou a liberação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) dos documentos necessários para o início das primeiras obras - cercamento da área, supressão vegetal e terraplenagem de parte do terreno - da refinaria de petróleo Premium II, em São Gonçalo do Amarante. O secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, aponta o dia 30 de setembro, como a "data limite" para solução das pendências que ainda emperram o começo do empreendimento no Estado.
Segundo Fontenele, Estado e Petrobras se comprometeram a desembolsar R$ 30 milhões para aquisição do terreno e construção de benfeitorias Foto: José Leomar
"Acreditamos que no finalzinho deste mês teremos essa anuência, ainda que precária", sinalizou Fontenele, antecipando que as exigências da Funai para licenciamento da área para o empreendimento serão cumpridas, mas com várias condicionantes. A área tem que ser próxima da região denominada indígena, mas distante o suficiente da refinaria, para que as obras e atividades futuras do empreendimento não impactem o dia a dia dos índios, exemplificou.
Ofertas negadas
O próximo passo para se atingir essa meta será a realização de uma nova reunião na próxima segunda- feira, dia 10, na Funai, em Brasília, para fechamento de um termo de compromisso entre todos os órgãos envolvidos na construção da refinaria. Encontro este que deveria ter acontecido no dia 30 de agosto último, reunindo representantes da Funai, do Ministério do Planejamento e Gestão, da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério Público Federal, da Petrobras, do governo do Estado e lideranças indígenas.
"A reunião não ocorreu porque houve entes que não entregaram a relação de suas atribuições e demandas em tempo hábil", justificou o secretário, garantindo que as solicitações feitas ao Estado foram todas encaminhadas à Funai. Conforme disse, o que coube ao Estado foi destinar os recursos necessários à aquisição de uma área para assentamento de 180 famílias, que se autodenominam índios da etnia Anacé.
Opções oferecidas
De acordo com o secretário, Estado e Petrobras se comprometeram a desembolsar R$ 30 milhões, sendo 50% para cada um, à Funai, para aquisição do terreno e construção de infraestrutura e benfeitorias, que viabilizem o assentamento dos índios, como vias de acesso, escolas, água e eletrificação. Segundo ele, três áreas, sendo uma de 600 hectares de terra, mais 600 hectares de água, outra de 500 hectares e uma terceira de 1.200 hectares, já teriam sido ofertadas, mas foram recusadas pela Funai.
Diante da recusa, ficou acertado que o Estado e Petrobras destinariam os recursos e a Fundação apontaria o terreno a ser adquirido, mas com condicionantes. "Todos tem se mostrado preocupados com isso (situação dos índios)", acrescenta.
Cid vai à Coreia
Na próxima semana, o governador Cid Gomes irá à Coreia do Sul, em busca de empresários estrangeiros que tenham interesse em investir na construção e na participação acionária da Premium II. Segundo o secretário, a ideia é atrair parceiros em capital e tecnologia na área de refino. "A Abreu Lima, em Pernambuco, é um anti exemplo de uma refinaria", destacou Fontenele, confirmando que o projeto da Premium II será alterado.
Fonte: Diário do Nordeste
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