EM FRENTE AO FÓRUM E À PREFEITURA CONTRA MEDIDAS ARBITRÁRIAS - ILEGAIS - IMORAIS E INCONSTITUCIONAIS DA PREFEITA - LEI - CONSTITUIÇÃO E DECISÕES DOS TRIBUNAIS SÃO PISOTEADAS PELO MUNICÍPIO...
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| A categoria por unanimidade aprovou todos os encaminhamentos e poderá radicalizar a luta |
A PREFEITA DE PENTECOSTE APÓS 01 ANO PAGANDO O SALÁRIO MÍNIMO OBEDECENDO DECISÃO DO STF E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ REDUZIU SALÁRIO DOS SERVIDORES PELA METADE:Desde dezembro de 2013, que centenas de servidores municipais de Pentecoste vinham recebendo um salário mínimo pela jornada de 20 horas, conforme determinou o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, decisão confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. MAS DO NADA! DO NADA MESMO! A PREFEITA REDUZIU O SALÁRIO PELA METADE. Sem qualquer embasamento, colocando sua vontade acima da Lei, das decisões dos tribunais e da Constituição.
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| Em frente à Prefeitura Papai Noel e Feliz Natal - No contracheque do servidor um salário de fome |
A DISTÂNCIA ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA DE UMA PREFEITA: Enquanto em frente á Prefeitura, um sorridente papai Noel deseja a todos um Feliz Natal e boas festas, na prática, a prefeita pratica ato de reduzir salário, condenando centenas de mães e pais de famílias à miséria e à marginalização. A UM NATAL DE FOME! E É PORQUE SE DIZ DE ESQUERDA E SOCIALISTA!!! Que distância, hein, senhora prefeita, entre o discurso e as ações???
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| Prefeita de Pentecoste |
PREFEITA IVONEIDE ANTES APOIAVA O QUE HOJE ANIQUILA:quando ainda só pensava em ser prefeita, A Sra. Ivoneide, ia para assembleias. APOIAVA TODA A LUTA DA CATEGORIA.CRITICAVA O PREFEITO DA ÉPOCA. E hoje é o próprio carrasco e chicote. RASGANDO A CONSTITUIÇÃO, DESPREZANDO AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E CUSPINDO SOBRE AS DECISÕES E SÚMULAS DO STF. O que houve, prefeita Ivoneide? Para tamanha mudança e atitudes que nada têm a ver com o que antes pregava??? QUE TRANSFORMAÇÃO E QUANTA INJUSTIÇA!!!
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| A categoria aprovando todos os encaminhamentos -em frente ao fórum e á Prefeitura |
A CATEGORIA PROTESTOU PELAS RUAS DA CIDADE: Várias medidas foram aprovadas pela assembleia revoltada e em convulsão. A primeira delas e logo posta em prática foi fazer um protesto pelas ruas do Município, com bandeiras, faixas, cartazes.PRIMEIRO, a categoria foi ao fórum afirmar que acredita na Justiça, até porque a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará ordenou o pagamento do direito ao salário mínimo, independentemente da jornada. DECISÃO QUE A PREFEITURA OBEDECEU DE DEZEMBRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2014. Acredita na Justiça, porque o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará. SENDO QUE O PROBLEMA ESTÁ EM PENTECOSTE, na hora da execução, que cabe ao juiz local. Que se mostra incapaz de garantir a efetivação da decisão judicial DADA E RATIFICADA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES, que deram o direito e zelaram pelas previsões constitucionais. Infelizmente o fórum estava fechado, por conta de uma dedetização de cupim. SEGUNDO: a categoria protestou em frente à prefeitura, que estava com as luzes apagadas, a porta trancada, sem qualquer servidor, sem a prefeita. PORÉM A CATEGORIA deixou o recado, no sentido de que se até quarta-feira vindoura, dia 10/12/2014, não for paga a diferença do salário, HAVERÁ RADICALIZAÇÃO DA LUTA E NOVOS PROTESTOS.
TODOS OS ENCAMINHAMENTOS - ANTES DA RADICALIZAÇÃO DA LUTA FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE: A categoria em peso, contando com a presença de 03 vereadores da oposição, de toda a mídia local, rádios, tv alternativa e blogueiros, aprovou os seguintes encaminhamentos por unanimidade:
A) JURÍDICOS: I) Executar junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, cuja autoridade de sua decisão, está sendo desrespeitada, o cumprimento do determinado em acórdão, confirmado pelo STF. Decisões violadas pela prefeita de Pentecoste; II) Em 09/12/2014 uma comissão de servidores irá à PROCAP - Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública - por violação a leis, decisões judiciais e súmulas vinculantes; III) A mesma comissão irá à Corregedoria do Tribunal de Justiça para pedir investigação porque a Justiça local não consegue efetivar o comando das decisões dos tribunais superiores;
B) LUTA SOCIAL: Protestar pelas ruas de Pentecoste contra o ato do Poder Executivo de reduzir salário e confirmar que confia na Justiça, visto que as decisões dos tribunais, tanto o TJCE como do STF, zelaram por sagrados mandamentos constitucionais, que garantem o mínimo existencial e a dignidade humana; b) Foi aprovada a montagem do PAINEL DA MISÉRIA, juntando-se todos os contracheques dos servidores, formando um gigantesco painel que será exposto em frente ao sindicato, como forma de protesto contra esse presente de grego, esse natal de fome que a Prefeita Ivoneide tenta, ilegal, imoral e inconstitucionalmente impor ao servidor que já é pobre ganhando apenas um mínimo, imagine agora com a redução do seu salário para metade???!!! III) Foi dado o prazo para que a prefeita pague a diferença salarial até a próxima quarta-feira, dia 10/12/2014, quando haverá nova assembleia e novo protesto, bem como pode ocorrer a radicalização da luta da categoria. A PREFEITA QUE NÃO MENOSPREZE A FORÇA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE E DOS SERVIDORES VITIMADOS. A maioria deles sequer conseguiu pagar a prestação do empréstimo bancário ou as contas do supermercado do mês. E ESTÃO REVOLTADOS... INDIGNADOS... COM O NATAL DE FOME AO QUAL A PREFEITA TENTA CONDENAR TODOS.... NUNCA SE VIU TAMANHO ATENTADO Á DIGNIDADE HUMANA EM TODA A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE!
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| O protesto passou pelas avenidas de Pentecoste findando em frente à sede da prefeitura com as portas trancadas e vazia |
UNIDADE - CONSCIÊNCIA - RESISTÊNCIA - PERSEVERANÇA - MOBILIZAÇÃO PERMANENTE: palavras que a categoria adotou e utilizará como norte. A VONTADE DA FORÇA BRUTA E DA VIOLÊNCIA MORAL não vencerão a Constituição, nem ordens judiciais, nem o Estado Democrático de Direito. QUEM VIVER VERÁ! A LUTA CONTINUA PORQUE PRECISA CONTINUAR! PORQUE A JUSTIÇA SOCIAL E A DEMOCRACIA DEVEM SER AS VENCEDORAS! DO CONTRÁRIO SEQUER VALE A PENA VIVER! A PREFEITA IVONEIDE DEVE PAGAR AS DIFERENÇAS ATÉ QUARTA-FEIRA, 10/12/3014, OU PAGUE O PREÇO JURÍDICO, POLÍTICO E SOCIAL! AFINAL QUE ESQUERDA É ESSA? QUE SOCIALISMO É ESSE, QUE COMEÇA POR RASGAREM A CONSTITUIÇÃO??? PARE- OLHE E ESCUTE A MÚSICA ABAIXO:
Fonte:http://valdecyalves.blogspot.com.br/2014/12/servidores-pentecoste-protestam-pelas.html
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