revisão e reajuste em 2012
Os ajustes para o cearense só ocorrerão a partir de fevereiro, mas a incidência será retroativa a abril de 2011
HONÓRIO BARBOSA
HONÓRIO BARBOSA
Enquanto em 2011, os cearenses não sentirão no bolso nenhuma mudança no custo das tarifas cobradas pela energia elétrica, no ano que vem, o valor da conta de luz poderá sofrer alteração em dose dupla. É que além da aplicação do índice de revisão tarifária da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que deveria ter ocorrido no dia 22 de abril deste ano, mas que ficou para fevereiro de 2012, conforme antecipou com exclusividade o Diário do Nordeste na edição do dia 15 de julho, acontecerá ainda o reajuste tarifário anual, previsto para abril. A última elevação média foi de 3,41%, em igual mês de 2010.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar da postergação da aplicação do índice de revisão tarifária (que pode ser para mais ou para menos), a incidência será retroativa a 22 de abril deste ano. Já para o cálculo do reajuste anual, que levará em conta o período de 22 de abril de 2011 a 21 de abril de 2012, será considerada a tarifa previamente corrigida pelo índice de revisão tarifária.
Peso em dobro
O fato é que se este for para mais, em um mesmo ano, o consumidor terá dois aumentos na sua fatura de energia. O motivo para o atraso na conclusão do 3º ciclo de revisão tarifária da Coelce, e a consequente incidência do índice somente no ano que vem, deve-se à reavaliação da metodologia de cálculo das tarifas de energia elétrica praticadas em todo o País.
De acordo com a Aneel, a projeção inicial era de que a nova fórmula ficasse pronta entre setembro e outubro deste ano, mas acabou sendo antecipada para até o fim deste mês. Entretanto, conforme o órgão regulador, haverá ainda uma audiência pública prevista para ocorrer no fim de dezembro deste ano ou no começo de janeiro de 2012 para poder encerrar, assim, o 3º ciclo de revisão.
Então, só depois da finalização desse processo, é que poderá, finalmente, ser aplicado o Índice de Revisão Tarifária, ou seja, somente a partir de fevereiro seria modificado o valor da conta, para mais ou para menos, o que ainda não é possível afirmar.
Procurada pela reportagem para comentar sobre as possíveis alterações nas tarifas praticadas, a Coelce, em nota, afirma que "a Aneel ainda não definiu a metodologia da revisão tarifária" e "só poderá se posicionar a respeito depois que este assunto for definido".
Diferenças de atualização
O reajuste anual é um dos três mecanismos de atualização das tarifas previstos nos contratos assinados entre as empresas e o governo federal, com objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Os outros dois são a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e a Revisão Extraordinária (RE). A RTP acontece em média a cada quatro anos, como agora com a Coelce, e se diferencia do reajuste anual por ser mais amplo e levar em conta todos os custos, investimentos e receitas para fixar um novo patamar de tarifa, adequado à estrutura da empresa e ao seu mercado.
Na realização da revisão tarifária, chega-se a um novo valor para a parcela B (valores necessários à cobertura dos custos de pessoal, de material e outras atividades vinculadas diretamente à operação e manutenção dos serviços de distribuição, bem como dos custos de depreciação e remuneração dos investimentos realizados pela empresa para o atendimento do serviço), que deve, ainda, ser somado ao valor calculado para a parcela A (custos não-gerenciáveis da companhia).
Já a revisão extraordinária destina-se a atender casos muito especiais de desequilíbrio justificado. Pode ocorrer a qualquer tempo, quando algum evento imprevisível afetar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, como a criação de um novo encargo setorial.
Aumento
3,4 por cento foi o valor médio da última elevação na tarifa de luz da Companhia Energética do Ceará (Coelce), ocorrida em 2010
ANCHIETA DANTAS JR.REPÓRTER
Diário do Nordeste
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