Aborto e Eutanásia geram discussão em reforma do Código Penal
Helen Bernardes
Canção Nova Notícias, DF
Depois de várias tentativas para aprovar a legalização do aborto na Câmara dos Deputados o tema volta ao Congresso, dessa vez no Senado.
Organizações tentam incluir aborto e eutanásia na reforma do Código Penal Brasileiro.
Assista à reportagem
O tema começou a ser debatido dentro da Reforma do Código Penal no Senado, sem muito barulho.
"É preciso que seja feito à luz do dia e dando a maior transparência possível, principalmente envolvendo a sociedade e o povo brasileiro", disse o senador Sérgio Petecão, da Frente Parlamentar pela Família.
Para realizar uma reforma no Código Penal Brasileiro que é de 1941, o Senado formou uma comissão só de juristas que devem apresentar um anteprojeto até maio deste ano. Essa comissão está realizando audiências em todo país desde outubro do ano passado. E no último encontro tratou dos crimes contra a vida.
O presidente dessa comissão, Gilson Dipp, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), já adiantou que incluiu na proposta uma ampliação do aborto legal e da eutanásia.
Pelo texto, o aborto seria legal até a 12ª semana, quando o médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade. Também inclui o aborto em caso de anencefalia ou quando houver anomalias, ou seja, deficiências físicas, que podem causar a dependência da pessoa.
O anteprojeto inclui ainda a eutanásia, que poderá ser praticada com o consentimento de parentes, seguido da liberação de um juiz.
"É um momento oportuníssimo para a população brasileira manifestar a sua opinião em favor da vida. Isso está muito sério, não só na questão do aborto, como também da eutanásia, abrindo muitas possibilidades. A gente sabe que o povo brasileiro é a favor da vida", afirmou Lenise Garcia, do Movimento Brasil Sem Aborto.
Organizações tentam incluir aborto e eutanásia na reforma do Código Penal Brasileiro.
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O tema começou a ser debatido dentro da Reforma do Código Penal no Senado, sem muito barulho.
"É preciso que seja feito à luz do dia e dando a maior transparência possível, principalmente envolvendo a sociedade e o povo brasileiro", disse o senador Sérgio Petecão, da Frente Parlamentar pela Família.
Para realizar uma reforma no Código Penal Brasileiro que é de 1941, o Senado formou uma comissão só de juristas que devem apresentar um anteprojeto até maio deste ano. Essa comissão está realizando audiências em todo país desde outubro do ano passado. E no último encontro tratou dos crimes contra a vida.
O presidente dessa comissão, Gilson Dipp, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), já adiantou que incluiu na proposta uma ampliação do aborto legal e da eutanásia.
Pelo texto, o aborto seria legal até a 12ª semana, quando o médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade. Também inclui o aborto em caso de anencefalia ou quando houver anomalias, ou seja, deficiências físicas, que podem causar a dependência da pessoa.
O anteprojeto inclui ainda a eutanásia, que poderá ser praticada com o consentimento de parentes, seguido da liberação de um juiz.
"É um momento oportuníssimo para a população brasileira manifestar a sua opinião em favor da vida. Isso está muito sério, não só na questão do aborto, como também da eutanásia, abrindo muitas possibilidades. A gente sabe que o povo brasileiro é a favor da vida", afirmou Lenise Garcia, do Movimento Brasil Sem Aborto.
Movimentos pró-vida já se mobilizam no Congresso e contam com uma grande representante da vida, a cantora Elba Ramalho.
"A gente está lutando a favor da vida, seja no sentido da adoção, nas mudanças que favoreçam a mulher, que enobreçam e deem mais dignidade à mulher e mais responsabilidade. O seu papel de fato é o da maternidade, e a gente quer garantir isso", disse Elba.
O presidente da Comissão de Reforma do Código no Senado, senador Pedro Taques, afirmou que o parecer dos juristas ainda deverá ser objeto de consenso entre os senadores.
Segundo ele, um ponto tão polêmico como o aborto pode travar a aprovação da reforma, tão importante para o país.
"Nós temos a consciência que os pontos mais difíceis, em tese, podem ser deixados de lado para que nós possamos avançar com este código, que não trata só dos crimes contra a vida", afirmou.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acompanha o debate e manifesta sempre o posicionamento da Igreja Católica.
"Nós acompanharemos e, no momento certo, nós também procuraremos dar nossa contribuição. Tudo necessita de ética, necessita portanto de uma defesa no sentido da vida humana, da pessoa humana, para que ela seja realmente cuidada, seja maturada, tenha possibilidade de realmente ser aquilo que ela deve ser: humana", destacou o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner.
Fonte: Canção Nova Notícias
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