A presidente Dilma Rousseff negou que o governo esteja privatizando rodovias e ferrovias, ao anunciar nesta quarta-feira o Programa de Investimentos em Logística. "Essa é uma questão absolutamente falsa. Eu hoje estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias (no passado). Hoje estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de todos quantos precisarem transportar a sua carga. Na verdade, é um resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de planejamento e regulação", respondeu a presidente, ao ser questionada por jornalistas, no final da cerimônia.
Assim como Dilma, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também recusou que seja privatização. "Olha, Parceria Público-Privada: o setor privado é quem vai fazer os investimentos, então, privatizando o que? Privatização é quando você vende um ativo público para o setor privado. Nesse caso, é uma parceria, é outra modalidade", afirmou Mantega a jornalistas, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.
O pacote anunciado nessa quarta-feira prevê investimento de R$ 133 bilhões em concessões em rodovias e ferrovias. Deste total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados em cinco anos e R$ 53 bilhões investidos entre o quinto e o 20º ano.
Para as ferrovias, serão R$ 91 bilhões para 10 mil quilômetros, sendo R$ 56 bilhões nos próximos cinco anos e o restante, R$ 35 bilhões, entre o 5º e o 30º ano. Já o investimento em rodovias será de R$ 42 bilhões para duplicação de 7,5 mil quilômetros.
A seleção da empresa vencedora da concessão se dará pela menor tarifa de pedágio sem cobrança de ágio. Segundo o ministro dos Transportes, Parlo Sérgio Passos, não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem por cada trecho só cobrarão pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras de concessão de suas áreas construídas.
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