A licença de instalação permite que a Petrobras inicie o canteiro de obras para posteriormente começar a construção da refinaria efetivamente
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| Estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) permitiu a concessão das licenças ambientais |
O projeto darefinaria Premium II do Ceará já possuilicença de instalação. A informação foi publicada pela Petrobras em forma de nota à imprensa nesta sexta-feira, 17. A estatal é a responsável pelo projeto que será instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) concedeu à Petrobras a licença para implantação da estrutura composta porterraplenagem, macrodrenagem, canteiro de obras e acesso da área administrativa.
As obras seguirão o cronograma da Petrobras. A única exigência é que terraplenagem, macrodrenagem, canteiro de obras e acesso da área administrativa estejam concluídos até 18 de julho de 2015, prazo em que vence a licença. Nesse caso, de acordo com a Semace, a estatal ainda pode pedir uma renovação.
Segundo informações da Semace, a licença de instalação permite que a Petrobras inicie o canteiro de obras para posteriormente começar a construção da refinaria efetivamente. A concessão significa que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) foi aprovado pelo órgão ambiental. As obras civis ainda precisarão de uma outra licença de instalação específica.
Obras em 60 dias
No começo deste mês, o secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, disse que o governo estava trabalhando para viabilizar dentro de 60 dias no máximo o início das obras da refinaria no Ceará.
Tudo indo bem, esperamos que nós possamos atingir esse grande objetivo do Ceará e da Petrobras também que está pelejando muito para iniciar essas obras aqui”, destacou em entrevista ao blog do Eliomar.
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