O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, após uma decisão tomada ontem pela desembargadora Cecilia Mello, decidiu garantir a permanência temporária de aproximadamente 170 índios guarani-kaiowá em uma área de 10 mil metros quadrados no sul Mato Grosso do Sul, a qual é objeto de um processo de reintegração de posse por fazendeiros da região, confirmaram nesta quarta-feira fontes judiciais.
O conflito por essas terras gerou uma grande mobilização nacional, principalmente após a divulgação de imagens de um suposto "suicídio coletivo" nas redes sociais. Além de denunciar essa espécie de genocídio, as fotos também alertavam sobre a decisão um tribunal inferior, que supostamente ordenava o despejo dos índios.
Essas versões foram desmentidas pelos próprios índios, mas, mesmo assim, ganharam força na imprensa local, na internacional e deram origem a um grande movimento a favor das reivindicações dos guaranis-kaiowá, que apelaram perante a justiça e as autoridades nacionais.
A decisão confirmada hoje pelo TRF da 3ª Região, que abrange o estado do Mato Grosso do Sul, traz uma trégua ao conflito e estabelece que os índios devam seguir no local em questão até que seja concluído um processo de demarcação de uma reserva que inclui parte dessas terras.
Neste aspecto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, afirmou que esse processo se encontra em fase final e que os estudos realizados até agora comprovam que as terras em conflito serão parte da reserva, o qual daria razão aos índios.
O relatório sobre o caso, no entanto, só será publicado oficialmente dentro de 30 dias pela Fundação Nacional do índio (Funai), organismo governamental que advoga pela permanência dos guaranis-kaiowá nas mesmas que os índios ocupam há séculos.
Além da Funai e da própria justiça, os índios também obtiveram apoio na Câmara dos Deputados, cuja Comissão de Direitos Humanos solicitou ao governo que impeça o despejo dos guaranis-kaiowá.
O grupo parlamentar também manifestou sua disposição a levar o caso perante o relator especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o americano James Anaya, de origem apache. EFE
ed/fk
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