terça-feira, 9 de agosto de 2011

Uma guerra tributária pelo ar condicionado


Está prestes a acontecer algo que repercutirá, imediatamente, no mercado de trabalho e no bolso do brasileiro.
Trata-se do seguinte: as empresas Electrolux, Cônsul, Samsung, Springer, Gree e LG – todas estrangeiras, chamadas de seis irmãs, montam na Zona Franca de Manaus aparelhos de ar condicionado, gozando para isso de todas as vantagens que oferece o cardápio de incentivos fiscais criados para o desenvolvimento da Amazônia.
Elas importam da Ásia peças e componentes sem recolher um centavo de Imposto de Importação ao Fisco nacional brasileiro.
No outro lado do balcão, estão os importadores brasileiros – cearenses incluídos – que importam da Ásia, principalmente da China, aparelhos de ar condicionado fabricados com a mesma tecnologia usada pelas “seis irmãs” da Zona Franca de Manaus, mas com obrigações severas de ordem tributária.
Os importadores são obrigados a recolher 2% de Imposto de Importação (II) e mais 20% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), algo que as “seis irmãs” não recolhem.
O pior vem agora:
Por iniciativa das “seis irmãs”, a Camex estuda a elevação, para 35%, dessa alíquota do II e do IPI.
Se isso for aprovado, 3 mil pessoas perderão seus empregos imediatamente e a União deixará de arrecadar impostos.
Vale lembrar que, há alguns meses, o ex-presidente Lula foi convidado pela Samsung a fazer uma palestra na Coreia, sede da empresa.
Valor do palestra: R$ 1 milhão.
Egídio Serpa
Diário do Nordeste

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