Queda no crescimento da economia começa a se refletir na mordida do Leão
O brasileiro continua pagando mais impostos a cada ano. Até outubro, R$ 794,3 bilhões foram mordidos dos consumidores e empresas pelo Fisco. De acordo com balanço da Receita Federal divulgado nesta sexta-feira (18), o valor é 12,23% maior do que o visto no mesmo período do ano passado. O número é atualizado pela inflação.
Essa sucessão de recordes, no entanto, pode estar com os dias contados. Desde agosto, o Fisco tem apresentado percentuais de crescimento da arrecadação abaixo dos 10%. Em agosto foi de 8,11%, em setembro de 7,52% e, agora em outubro, de 9,05%. Antes disso, as variações chegavam a níveis acima dos 20%.
Mas o que isso quer dizer? De acordo com a secretária-adjunta da Receita, Zayda Bastos Manatta, os cofres do governo começam a sentir os efeitos da queda no crescimento da economia. O principal exemplo disso está nos indicadores macroeconômicos apresentados pelo Fisco.
Em outubro, a produção industrial apresentou recuo de 1,64%. E isso após um crescimento de 1,83% em setembro e uma queda de 0,27%. Esse indicador aponta como anda o ritmo das indústrias.
O segundo número diz respeito exatamente à consequência da produção industrial. A venda de bens e serviços apresentou crescimento de 4,8% em outubro e de 8,81% em setembro. Até a metade do ano, esse percentual ficava na casa dos 15%.
A matemática, nesse caso, é simples. Se as indústrias produzem menos, vendem menos e lucram menos. Com isso, o governo também arrecada menos.
Os números apresentados pela Receita seguem a lógica do governo. No dia 11 de outubro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou a redução na previsão de crescimento da economia de 4,5% 3,8%.
Arrecadações extras
O contribuinte pode até se espantar. Mas se a economia está crescendo menos, como o Leão está mordendo mais o bolso? A resposta está nas tabelas apresentadas pela Receita.
Mês após mês, o Fisco vê seu caixa engordar um pouco mais por causa de arrecadações não previstas. Em outubro, por exemplo, houve um recolhimento extra de R$ 5,8 bilhões na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Esse tributo incide sobre todas as empresas e financia a Seguridade Social.
Outro exemplo é o Refis da Crise, um programa de parcelamento de dívidas de empresas com a União. Desde o início do ano, o Fisco já recolheu R$ 17,762 bilhões com ele, sendo $ 14,444 bilhões apenas nos últimos cinco meses.
Isso não significa, em hipótese alguma, que o contribuinte vá pagar menos imposto nos próximos meses. Cada vez mais precisando de dinheiro para manter os crescentes gastos, o governo tem investido em tecnologia para não perder dinheiro.
Cruzamentos de dados financeiros, investigações com a ajuda de outros órgãos do Estado e um sistema cada vez mais rígido são as armas da Receita para evitar que grandes contribuintes, principalmente empresas, soneguem impostos.
Isso se deve a um motivo simples. Cerca de 74% do crescimento da arrecadação vêm de três classes de tributos. O IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL; a receita previdenciária; e o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). Juntos, os três geraram R$ 44,490 bilhões dos R$ 88,741 arrecadados em outubro.
Com isso, o Fisco quer dizer que, apesar de prever uma queda na arrecadação por conta da economia, ele vai tentar compensar isso de outras formas, principalmente no combate à sonegação. E é bom o contribuinte estar preparado.
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