| Senador José Pimentel é defensor de uma miniconstituinte para votar mudanças na área política FOTO: RODRIGO CARVALHO |
Embora no Senado a discussão esteja mais adiantada, na Câmara, a Comissão Especial sequer votou o relatório
Tema recorrente em promessas que se estendem há mais de uma década, a Reforma do Sistema Político Brasileiro, mais uma vez, não deverá sair do papel. Novamente, o Congresso Nacional dá sinais de que a maior parte dos parlamentares, assim como o Governo Federal, não estão interessados em modificar um sistema que, embora não beneficie a todos, está dando certo para quem já está no Poder. É por isso que representantes da base aliada assim como a oposição admitem que o processo não deverá ser concluído até dezembro.
Isso, na opinião do professor de Sociologia e Política da Universidade de Fortaleza (Unifor), Clésio Arruda, é algo comum no Brasil, pois ele explica que o País não tem a cultura de grandes reformas, então, as mudanças ocorrem paulatinamente. O pesquisador explica que as alterações são geralmente concretizadas em tempos de crises, quando os representantes do Poder Público costumam ir adaptando as leis ou regras para solucionar questões específicas.
E foi justamente por isso que o debate da Reforma Política retornou à agenda do Congresso Nacional neste ano. Isso porque, durante as eleições de 2010, muitas decisões relacionadas a candidatos precisaram ser tomada pela Justiça Eleitoral.
Suplentes
Um exemplo disso foi a posse de suplentes, pois a Lei não diz quem deve assumir um mandato, se o candidato mais votado do partido ou da coligação a qual a legenda fez parte no pleito. Por conta de questões semelhantes a essas, quando muitos candidatos se sentiram prejudicados, a Justiça precisou resolver o impasse, então a necessidade de colocar o tema na legislação entrou em vigor.
Além disso, postulantes reclamaram dos excessivos gastos de campanha de adversários, o que tornaria desigual a disputa, assim como itens sobre a fidelidade partidária. Tudo isso tem sido tema dos debates sobre a Reforma nas comissões especiais formadas na Câmara Federal e Senado, porém, nada deverá ser concretizado.
E os próprios deputados e senadores já admitem que as discussões realizadas desde o início da atual legislatura não devem gerar resultados. O senador José Pimentel (PT) é um desses congressistas.
Impasse
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o petista declarou que somente uma miniconstituinte poderia resolver de vez o impasse. "Tenho a convicção de que a Reforma Política só será realizada se tiver uma miniconstituinte", disse.
O petista, que foi voto vencido em algumas decisões na CCJ sobre a Reforma, lembrou que a comissão rejeitou projetos com temas como o financiamento público de campanha e o voto em lista, ideias defendidas pelo PT, mas sem o aval do PMDB. Pimentel defendeu iniciativas como o financiamento público, alegando que o sistema deixaria mais democrático o processo eleitoral, e justificou: "No financiamento privado, as empresas fazem uma série de exigências e depois temos os graves problemas que estamos assistindo".
Os motivos para a Reforma não avançar, para o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), é que a maior parte dos que estão no Poder foi eleita no processo atual, portanto, não quer modificar o sistema.
Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário