Senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo destacaram a participação popular nos atos públicos realizados na quinta-feira (10), por fluminenses e capixabas, contra a redistribuição dos royalties do petróleo.
Segundo a Polícia Militar do Rio de Janeiro, quase 150 mil pessoas ocuparam a Avenida Rio Branco e a Cinelândia, no Centro da capital fluminense, para protestar contra as perdas impostas aos estados produtores de óleo e gás com a nova proposta de distribuição em tramitação no Congresso Nacional. Em Vitória, cerca de 25 mil pessoas foram até à Praça dos Namorados.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que os protestos mostraram a união da população com lideranças políticas e econômicas, "num movimento apartidário contra a maior agressão já sofrida pelo estado".
Confiança na presidente
O senador Magno Malta (PR-ES), por sua vez, disse que tais movimentos são oportunos e mostram a coragem dos capixabas e fluminenses aos brasileiros de outros estados.
O parlamentar admitiu não acreditar mais numa vitória dos estados produtores no Parlamento, mas disse que confia na sensibilidade da presidente Dilma Rousseff:
- Dilma é segura, não joga para a torcida. Na hora certa, vai honrar o trato feito com Lula. Eu só tenho esperança nela - afirmou logo após a passeata em Vitória.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) também disse estar confiante na presidente. Em nota no seu site na internet, na noite de quinta-feira, ele disse esperar que Dilma formule uma nova proposta para que seja construída "alguma coisa digna, que não seja o aviltamento das riquezas dos estados".
Vazamento
A notícia do vazamento de óleo numa plataforma da multinacional americana Chevron, na bacia de Campos, acendeu o alerta dos representantes dos estados produtores. Eles chamam atenção para a necessidade de uma compensação financeira pela exploração do óleo e do gás natural.
- Isso mostra, para aqueles que ainda não sabem, os perigos ambientais que tal atividade representa. Se este vazamento tivesse sido maior, o óleo teria chegado às praias de Búzios. Neste caso, a prefeitura local e o governo do estado arcariam com os prejuízos, os quais, diga-se de passagem, poderiam ser enormes - afirmou Dornelles.
A Chevron ainda investiga as causas do vazamento, que aconteceu no campo do Frade, a 370 quilômetros da costa fluminense. Em nota, a companhia informou que está trabalhando com navios para controlar a mancha e minimizar qualquer impacto ambiental.
Mudanças aprovadas
O projeto que faz nova divisão dos royalties foi aprovado no Senado em outubro e agora tramita na Câmara dos Deputados. A proposição estima para 2012 uma arrecadação de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial.
Pelo texto aprovado no Senado, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os recursos dos estados produtores caem de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e perdem receita gradativamente até chegar aos 4% em 2020.
O projeto original recebeu o número PLS 448/11. Na Câmara, tramita como PL 02565/2011.
Anderson Vieira/Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário