Luciene Cruz, Stênio Ribeiro e Wellton Máximo Repórteres da
Agência Brasil Brasília - O remanejamento que diminuiu os recursos para o
Ministério da Justiça no Orçamento do próximo ano não prejudicará a segurança
de grandes eventos, disse hoje (30) a ministra do Planejamento, Miriam
Belchior. Ela ressaltou que a dotação para a segurança não diminuiu, apenas foi
trocada de ministérios. ''Os gastos com a segurança de grandes eventos não têm
definição muito clara entre os ministérios.
Em 2013, concentramos esses recursos no Ministério do
Planejamento'', disse a ministra. Ela assegurou que as ações do Ministério da
Justiça não serão prejudicadas por causa da transferência. De acordo com a
proposta de Orçamento Geral da União para 2013, divulgada hoje, as despesas
discricionárias (não obrigatórias) do Ministério da Justiça passaram de R$
4,670 bilhões em 2012 para R$ 3,787 bilhões no próximo ano. Em contrapartida, a
dotação para o Ministério do Planejamento subiu de R$ 1,072 bilhão para R$
2,377 bilhões. Miriam Belchior negou ainda que o remanejamento esteja
relacionado à presença das Forças Armadas em esquemas de segurança, como
ocorreu na Rio+20, e a negociações com servidores grevistas. ''Existe um
trabalho conjunto de segurança, que independe de eventuais negociações com
servidores. Usamos as Forças Armadas na Rio+20 e faremos na Copa das
Confederações'', disse. A proposta de Orçamento Geral da União para 2013
destinará R$ 1,9 bilhão para grandes eventos, anunciou a ministra. Segundo ela,
esses recursos estão destinados a eventos como a Copa do Mundo de 2014, os
Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, além da Copa das Confederações e da
Jornada Mundial da Juventude, no próximo ano. Desse total, a maior quantia - R$
1,050 bilhão - será investida em planejamento. O restante terá a seguinte
distribuição: R$ 679,5 milhões para esportes, R$ 100,6 em investimentos em
comunicações e R$ 84 milhões em turismo. Segundo Miriam Belchior, os recursos
serão descentralizados entre diversos ministérios. A ministra explicou ainda a
diminuição na dotação de outras pastas. Ela disse que, nesses casos, a redução
de recursos ocorreu por causa de gastos ocorridos em 2012 que não se repetirão
em 2013. De acordo Miriam Belchior, a diminuição do orçamento do Ministério das
Comunicações, que caiu de R$ 818 milhões para R$ 788 milhões, ocorreu por causa
de despesas com a capitalização da Telebras este ano. No caso do Ministério de
Minas e Energia, que teve os recursos reduzidos de R$ 924,7 milhões para R$ 892
milhões, a ministra disse que a diminuição deveu-se a ações de prospecção de
petróleo e gás natural que inflaram o Orçamento em 2012. Em relação ao
Ministério do Trabalho, cuja dotação passou de R$ 1,113 bilhão para R$ 1,086
bilhão, ela declarou que a queda foi provocada por reformas em superintendências
regionais que não serão mais necessárias.
Edição: Aécio Amado.
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