quinta-feira, 30 de agosto de 2012

STF conclui primeira parte do julgamento com voto de Ayres Britto


O Estado de S.Paulo

O voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, finaliza nesta quinta-feira, 30, o julgamento dos primeiros cinco réus do mensalão. A sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela TV Estadão.

Ayres Britto conclui a etapa do julgamento que analisa as acusações de desvios de dinheiro da Câmara e do Banco do Brasil. O ministro se pronunciará sobre as acusações contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-DF); Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil; empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

João Paulo Cunha, também candidato à Prefeitura de Osasco (SP), foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Oito ministros o condenaram pelo crime de corrupção passiva por ter recebido, quando presidia a Câmara, R$ 50 mil do "operador" do mensalão, Marcos Valério.

O empresário, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foram condenados pelos dez ministros que já votaram. Os três primeiros, por corrupção ativa e peculato e Pizzolato, por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Após o voto de Ayres Britto, a Corte deve iniciar a parte do julgamento que envolve ex-dirigentes do Banco Rural, que teriam emprestado dinheiro para o PT e agências de Marcos Valério. Para a Procuradoria, os empréstimos eram de fachada para disfarçar desvio de recursos públicos pelo esquema de compra de votos.

A partir dessa quinta, o julgamento prossegue com dez ministros, já que Cezar Peluso preferiu seu último voto nesta quarta, antes da sua aposentadoria.

Transmissão. Além de assistir pela página da TV Estadão, o internauta pode conferir informações também pelo perfil do Twitter (@EstadaoPolitica) e do Facebook (facebook.com/politicaestadao). O portal conta com o apoio de especialistas da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Direito GV, que durante as sessões vão explicar a linguagem e argumentação jurídica usada pelos ministros e advogados durante as sessões.

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