Ainda faltam dois votos, de Celso de Melo e do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. José Genoíno e Delúbio Soares também já foram condenados.
Guilherme Portanova e Geiza DuarteBrasília, DF
O ministro Joaquim Barbosa vai ser eleito nesta quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal. Na terça (9), a maioria dos ministros condenou por corrupção ativa o ex-ministro José Dirceu. Outros sete réus também foram condenados, entre eles José Genoíno e Delúbio Soares.
Sobre José Dirceu, o ministro Gilmar Mendes disse que não há como não se chegar à conclusão de que ele, José Dirceu, não apenas sabia do esquema como também contribuiu intelectualmente para sua estruturação.
Mas ainda no capítulo sobre corrupção ativa faltam dois votos, de Celso de Melo e do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. A sessão será retomada nesta quarta.
Vencido este ponto, o julgamento avança para as denúncias de lavagem de dinheiro. Serão seis réus, entre eles dois ex-deputados do Partido dos Trabalhadores, Professor Luizinho e Paulo Rocha, além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.
E o que a maioria dos ministros concluiu é que não havia como o ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo lula, José Dirceu, não saber do mensalão. O ministro Marco Aurélio citou o depoimento do ex-deputado Roberto Jefferson, segundo o qual era José Dirceu quem homologava todos os acordos do PT.
O ministro ressaltou ainda que José Dirceu teve reuniões com dirigentes tanto do Banco Rural como do BMG, que, de acordo com seu entendimento, teriam por fim a obtenção dos empréstimos tratados na denúncia do mensalão.
Ao julgar os três principais integrantes do PT na época do mensalão, o ministro Dias Toffoli concluiu que o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e o ex-presidente, José Genoíno, cometeram o crime de corrupção ativa.
Toffoli absolveu o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, de quem foi assessor. Afirmou não haver provas da responsabilidade dele na corrupção de parlamentares.
“Não se pode pura e simplesmente imputar-lhe responsabilidade de os atos praticados por seu subordinado ou por pessoas por eles próximo”, afirmou.
Dias Tofolli foi o único até agora a acompanhar o revisor, Ricardo Lewandowski, e absolver o ex-ministro José Dirceu. Mesmo faltando ainda os votos de dois ministros, os integrantes do núcleo político do mensalão já estão condenados por corrupção ativa: José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno e o ex-tesoureiro, Delúbio Soares, foram condenados pela maioria dos ministros.
Marcos Valério, os sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e a ex-funcionária Simone Vasconcellos foram condenados pelos oito ministros. Por seis votos a dois, o ex-advogado de Valério, Rogério Tolentino, também está condenado.
O ex-ministro Anderson Adauto foi o único absolvido por todos até agora. Já a ex-funcionária de Valério, Geiza Dias, foi absolvida por sete dos oito ministros.
Ao condenar Delúbio Soares, a ministra Cármen Lúcia fez duras críticas à defesa do réu, que tentou negar o crime de corrupção admitindo outro crime: o de caixa dois eleitoral. “Acho estranho e muito grave que alguém diga com muita tranquilidade: ‘Houve caixa dois, e caixa dois é crime’. E dizer isso da tribuna do Supremo Tribunal ou perante qualquer juiz me parece grave, porque parece que ilícito pode ser confessado e tudo bem”, ressaltou.
Para o ministro Gilmar Mendes os vários depoimentos que relataram reuniões nas quais foram negociados repasses de dinheiro do PT para os partidos da base aliada não deixam dúvidas sobre a participação de Genoíno e José Dirceu no esquema.
“É possível que José Dirceu e José Genoino, após celebrar o acordo, não se ocupassem da operacionalização dos repasses, função que coube a Delúbio Soares e a Marcos Valério. Mas daí a admitir que ignoravam o centro de distribuição de recursos, me parece é menosprezar inteligência alheia”, explicou.
O ministro Marco Aurélio também destacou que não é possível acreditar na inocência do ex-presidente do PT. “José Genoíno era interlocutor político do grupo. Era presidente do partido que esteve envolvido nessa tramoia”, disse.
O ex-ministro José Dirceu divulgou nota em que faz menção à biografia dele. Lembra que foi banido do país durante a Ditadura Militar, que voltou clandestinamente ao país e que, após a anistia, lutou pela conquista da democracia.
O ex-ministro reclamou do que chamou de pré-julgamento. Disse que vai acatar a decisão da justiça, mas que não se calará. Afirmou ainda que continuará a lutar para provar a inocência.
Também nesta quarta o ministro Joaquim Barbosa vai ser eleito formalmente para substituir o presidente, Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro e tem a aposentadoria compulsória, que o obriga a deixar o Supremo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário