Rádio Comunitária
Trata-se de radiodifusão de sons,
em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts), que dá condições à
comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo
oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições
e hábitos sociais.
As entidades detentoras de
outorga para execução do serviço de radiodifusão comunitária devem ser abertas
à participação de todos os residentes na área de cobertura da rádio, bem como a
sua programação deve ser aberta à participação da sociedade.
Uma rádio comunitária não pode
ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos
políticos, instituições religiosas etc.
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