Antes do isolamento, ambos, como quem se despedem dos petistas
mensaleiros, providenciaram campanha para garantir prisão com conforto
ao “ex-capitão do time”
Petistas José Dirceu, José
Genoino e Delúbio Soares são condenados pelo Supremo Tribunal Federal,
mas, como sempre, Lula da Silva não viu
A.C. Scartezini
“Não vi”, respondeu Lula secamente quando perguntaram como viu a
condenação dos companheiros Zé Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares
pelo Supremo Tribunal Federal. Não viu, nem quer ver e escondeu-se
durante toda a semana. Lula gostaria muito que os três o esquecessem,
assim como não procuram a presidente Dilma Rousseff porque seriam
ignorados, nem ousam passar pelo Planalto.
A distância de Lula e Dilma em relação aos três mensaleiros condenados é um esforço para não contaminar a imagem de seus governos. Mas, no caso da presidente ela sempre esteve distante de Dirceu. Coisa de incompatibilidade de gênios. Em relação ao ex, quando se tornou inevitável o início do julgamento em agosto. Delúbio e Genoino ficaram cada um quieto em seu canto, mas Dirceu foi agressivo enviou recados constantes como quem pede socorro.
A primeira investida de Dirceu ocorreu logo no começo de agosto, quando advogados do antigo chefe da Casa Civil de Lula transcreveram em sua defesa declarações do ex e de Dilma favoráveis. A manobra fez com que o ex e a presidente emitissem sinais discretos de que acompanhavam o julgamento e, naturalmente, estavam atentos ao destino dos companheiros mensaleiros. O tempo todo a defesa de Dirceu repetiu aquelas declarações em vários memoriais.
Mas não ocorreu aquilo que Dirceu desejava — e que Genoino e Delúbio esperavam —, uma intervenção do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, junto aos membros do Supremo a favor dos petistas. Apenas dois dos juízes indicados pelo PT sempre defenderam Dirceu, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Para compensar, ambos descarregavam carga contra Genoino e Delúbio, dois réus desapontados com o governo, porém em silêncio.
Apenas mais tarde Cardoso, acionado por Lula, entrou em ação. A intervenção do ministro ocorreu na terça-feira, dia seguinte à condenação de Zé Dirceu a 10 anos e 10 meses, José Genoino a 6 anos e 11 meses e Delúbio Soares a 8 anos e 11 meses. Com um pronunciamento de Cardozo, iniciou-se a campanha em defesa do bem-estar dos condenados, inclusive na prisão.
O ministro da Justiça é escalado para fazer teatro
A distância de Lula e Dilma em relação aos três mensaleiros condenados é um esforço para não contaminar a imagem de seus governos. Mas, no caso da presidente ela sempre esteve distante de Dirceu. Coisa de incompatibilidade de gênios. Em relação ao ex, quando se tornou inevitável o início do julgamento em agosto. Delúbio e Genoino ficaram cada um quieto em seu canto, mas Dirceu foi agressivo enviou recados constantes como quem pede socorro.
A primeira investida de Dirceu ocorreu logo no começo de agosto, quando advogados do antigo chefe da Casa Civil de Lula transcreveram em sua defesa declarações do ex e de Dilma favoráveis. A manobra fez com que o ex e a presidente emitissem sinais discretos de que acompanhavam o julgamento e, naturalmente, estavam atentos ao destino dos companheiros mensaleiros. O tempo todo a defesa de Dirceu repetiu aquelas declarações em vários memoriais.
Mas não ocorreu aquilo que Dirceu desejava — e que Genoino e Delúbio esperavam —, uma intervenção do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, junto aos membros do Supremo a favor dos petistas. Apenas dois dos juízes indicados pelo PT sempre defenderam Dirceu, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Para compensar, ambos descarregavam carga contra Genoino e Delúbio, dois réus desapontados com o governo, porém em silêncio.
Apenas mais tarde Cardoso, acionado por Lula, entrou em ação. A intervenção do ministro ocorreu na terça-feira, dia seguinte à condenação de Zé Dirceu a 10 anos e 10 meses, José Genoino a 6 anos e 11 meses e Delúbio Soares a 8 anos e 11 meses. Com um pronunciamento de Cardozo, iniciou-se a campanha em defesa do bem-estar dos condenados, inclusive na prisão.
O ministro da Justiça é escalado para fazer teatro
Na última virada da semana, num espaço de quatro dias o ministro José
Eduardo Cardozo duas vezes entrou em cena. Tudo ocorreu num momento em
que petistas, como Lula, aposentaram aquele discurso em que diziam que
não existiu a compra de apoio no Congresso e que não havia prova da
participação de Zé Dirceu no mensalão, muito menos no comando do
esquema. Apenas Dirceu e o presidente do PT, Rui Falcão, esperneavam com
alarde.
A última de Cardoso aconteceu em São Paulo na terça-feira. O ministro
simulou um transe freudiano no momento em que ouviu a pergunta
inesperada de um empresário num debate com o Grupo de Líderes
Empresariais — “O senhor é a favor da pena de morte no Brasil?”, quis
saber o empresário. O ministro reagiu como se fizesse um desabafo
revelador de quem ouviu uma coisa e, em choque, despertou o inconsciente
angustiado pelo mensalão:
— Os presídios no Brasil ainda são medievais. Entre passar anos num
presídio no Brasil e perder a vida, talvez eu preferisse perder a vida,
porque não há nada mais degradante do que ser violado em seus direitos
humanos.
Com isso, ele chamou a atenção para os companheiros condenados como
mensaleiros. Na realidade, do alto da posição de ministro da Justiça,
Cardoso passava atestado de maus serviços aos presídios como quem
sugere condições mais dignas aos réus, como a prisão em sala sem grades.
Ou que um réu com pena menor, como Genoino, fique em casa.
Uma encenação com requintes freudianos
Uma encenação com requintes freudianos
Vejamos o capricho da simulação. A pergunta era sobre pena de morte,
algo sumário no desfecho. Cardozo respondeu sobre “passar anos num
presídio”. O empresário paulista devia estar pensando na onda de
violência em São Paulo, algo de efeito imediato no cotidiano urbano
dele. O ministro a invocar a lembrança dos companheiros condenados:
O empresário perguntou uma coisa, o ministro respondeu outra. A
pergunta era sobre a pena de morte, impessoal, costumeira em momentos de
exacerbação da violência urbana. O empresário abstraiu: a pena de morte
é aplicada por juiz ou corpo de jurados a um réu. Cardozo respondeu
com um desabafo inesperado a partir do ponto de vista de presidiário,
não necessariamente condenado à morte.
Apresentou um testemunho pessoal sobre a condição de preso.
Personalizou a resposta, colocou-se como personagem: “Talvez eu
preferisse perder a vida”. Como num transe freudiano, o ministro
parecia alterar a personalidade, colocar-se como réu na posição de quem
assume a identidade de um companheiro. Fingia operar com empatia, mas
não em relação ao perguntador e sim a um suposto réu. Cardozo não
manteve distância neutra da questão, ao contrário do empresário.
Sem pressa na cobrança dos prejuízos causados à União
Porém, na vez anterior, Cardozo foi sincero como representante de um governo que não tem nenhuma pressa em assumir suas responsabilidades funcionais no pós-julgamento, como a reposição pelos condenados do dinheiro desviado de cofres públicos para atender o mensalão ou com a cobrança pelo fisco federal das multas estabelecidas pelo Supremo .
Agiu por impulso próprio e até violou aquela proibição de Dilma a comentários no governo sobre o julgamento do mensalão. Em conversa com um repórter, o ministro demonstrou que o governo não tem pressa para assumir o seu papel funcional no pós-julgamento, ainda não se alinhou para assumir as medidas complementares que lhe caberão para reparar os danos ao Estado ao final do julgamento pelo Supremo.
A questão das providências complementares ao julgamento foi apresentada ao ministro pelo repórter Vinicius Sassine, a quem Cardozo pediu calma, pois os efeitos do julgamento e das condenações não viriam tão cedo. Avisou o ministro que o governo assumirá as suas responsabilidades apenas depois da publicação do acórdão do Supremo, que pode demorar meses apesar da pressa do relator do processo no Supremo, Joaquim Barbosa.
“Quando a decisão do Supremo estiver estampada num acórdão, vamos ter o divisor de águas sobre o que foi dinheiro público e o que foi dinheiro privado”, ressalvou Cardozo como se o governo não pensasse em planejar a operação antes da publicação do acórdão. “O Supremo confirmou no voto, mas é preciso ver no texto o que ele vai precisar”, reconheceu que o tribunal decidiu que houve desvio de dinheiro público, mas ainda é preciso ler esse valor no acórdão.
Tudo bem, pode não ser ainda o momento para a cobrança burocrática da devolução do dinheiro, mas o ministro da Justiça repassa a impressão de que o governo trata a recuperação do prejuízo público como algo remoto. É como se o governo vivesse um pesadelo do qual poderia acordar a qualquer momento. O Supremo já estabeleceu que mensaleiros devem pagar multas, mas apenas no Judiciário a carruagem está em marcha.
Do outro lado da rua, nada evolui no Executivo E olha que o repórter abordou o ministro da num momento propício a reflexão, quando ele se retirava da Conferência Internacional Anticorrupção, em Brasília. Cardozo esteve lá, mas não pegou o espírito da coisa. No entanto, foi naquela conferência que a presidente Dilma Rousseff, dois dias antes, apresentou-se com um discurso em defesa da imprensa como arma contra a corrupção, num gesto que parecia resposta à campanha do blog de Zé Dirceu em defesa do controle da mídia
— É sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras.
A campanha a favor dos petistas recebe o apoio isolado no Supremo
Ao discurso de Cardoso em São Paulo se seguiu à adesão dos dois ministros que conduzem o mensalão no Supremo conforme o modelo desejado pelo PT, o revisor Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Fazendo de conta que não se referia a José Genoino, o único réu petista com pena que lhe permite a prisão em regime semiaberto, o revisor comentou com colegas que, no país, “a coisa mais difícil é vaga no semiaberto”. Antes disfarçou com sua experiência paulista:
— Cansei, como juiz do Tribunal de Alçada Criminal, de conceder habeas corpus para as pessoas cumprirem a pena no aberto.
No semiaberto, Genoino poderá cumprir a pena numa colônia com outros presos ou trabalhar fora e dormir em prisão tipo albergue. Se não houver vaga, Genoino poderia dormir em casa. Teria apenas a obrigação de se apresentar regularmente a um juiz designado e não sair da cidade sem autorização prévia. Privilégio de condenado a menos de oito anos de prisão.
Ex-assessor de Zé Dirceu e, como Lewandowski, nomeado ministro com a exigência de proteger o antigo chefe da Casa Civil do governo Lula, Toffoli comparou o julgamento do mensalão à Inquisição, onde facilmente os réus terminavam na fogueira. “Combina com o período medieval”, criticou, em sessão com os colegas, o rigor das penas aplicadas aos mensaleiros em geral. Defendeu a transformação de penas em multas simplesmente.
Com o incentivo de Lula, o comando nacional do PT soltou a nota em que menciona apenas Dirceu e acusa o Supremo, junto com a Procuradoria Geral República, pela “partidarização do Judiciário, evidente no julgamento” do mensalão. Ou seja, o PT de Lula e Dilma a aparelharam com juízes que seriam da confiança do partido, mas, na prática, quase todos se voltaram contra o criador.
A reação de Barbosa com a autoridade de futuro presidente do STF
Com a responsabilidade de quem assume a presidência do tribunal na quinta-feira, o ministro Joaquim Barbosa reagiu à campanha do PT ao assegurar que não haverá cela especial para os condenados. “A prisão especial é apenas para quem cumpre prisão provisória e não definitiva”, explicou, ou seja, não beneficia a quem foi condenado. Se depender dele na presidência, o acórdão estará pronto em meados do próximo semestre e os condenados presos em seguida.
Antes da posse, o tribunal deve discutir a questão dos três deputados condenados como mensaleiros: João Paulo, do PT de São Paulo, Pedro Henry, do PP de Mato Grosso; e Valdemar Costa Neto, do PR de São Paulo. Há ainda o suplente paulista Genoíno, que pretende assumir em janeiro a vaga de Carlinhos Almeida, eleito prefeito em São José dos Campos. A tendência do tribunal é pela perda automática do mandato de todos, mas o presidente da Câmara, petista gaúcho Marco Maia, pensa que apenas os deputados podem cassar os colegas.
Além de condenar os três petistas, durante a semana o julgamento puniu três dirigentes do Banco Rural, a presidente Katia Rabelo e os vices José Roberto Salgado e Vinicius Samarane. Os dois primeiros pegaram a mesma pena: 16 anos e oito meses de prisão, com multa de R$ 1,5 milhão. Samarane se saiu com oito anos e nove meses de prisão, mais a multa de R$ 598 mil.
O PT pensa em socializar as multas com uma caixinha
Os três petistas condenados devem pagar , juntos, R$ 1,46 milhão em multas. O campeão é Zé Dirceu, com R$ 676 mil. Em segundo, José Genoino deve R$ 468 mil com dinheiro. O lanterna é Delúbio Soares, multado em R$ 325 mil. Os amigos dizem que a situação mais difícil é a de Genoino, incapaz de reunir aquela grana mesmo se vender a casa onde mora. Como não podem pagar com dinheiro do PT, nem se fosse caixa dois, petistas pensam numa caixinha.
Mas não há pressa com a caixinha, que atrairia a adesão de filiados, militantes e amigos. “Se precisar fazer um fundo solidário, o PT vai fazer, mas ainda é possível reverter as multas”, confia o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio de Carvalho, que a dívida pode ser extinta ou abatida com os recursos a serem apresentados ao Supremo pelos condenados. “Quero ser o primeiro a contribuir”, avisa o dirigente Paulo Frateschi.
Como não há pressa, a questão deve ser discutida pelo diretório nacional do PT numa reunião em dezembro. “Acredito que todos os dirigentes vão contribuir com o nosso fundo solidário”, anima-se Frateschi. “É o único caminho para ajudar”, reitera a impossibilidade de se usar fontes formais do abastecimento financeiro do partido. Com a eleição do petista Fernando Haddad a prefeito de São Paulo, s petistas contam com a boa disposição de companheiros e amigos.
Neles há também uma inspiração da campanha que reuniu dinheiro para a deputada Luiza Erundina, hoje no PSB, pagar uma dívida de R$ 325 mil imposta por condenação judicial quando foi prefeita de São Paulo pelo PT. Num movimento suprapartidário, o dinheiro foi reunido com doações e jantares, depositado numa conta bancária criada pelo movimento.
Sem pressa na cobrança dos prejuízos causados à União
Porém, na vez anterior, Cardozo foi sincero como representante de um governo que não tem nenhuma pressa em assumir suas responsabilidades funcionais no pós-julgamento, como a reposição pelos condenados do dinheiro desviado de cofres públicos para atender o mensalão ou com a cobrança pelo fisco federal das multas estabelecidas pelo Supremo .
Agiu por impulso próprio e até violou aquela proibição de Dilma a comentários no governo sobre o julgamento do mensalão. Em conversa com um repórter, o ministro demonstrou que o governo não tem pressa para assumir o seu papel funcional no pós-julgamento, ainda não se alinhou para assumir as medidas complementares que lhe caberão para reparar os danos ao Estado ao final do julgamento pelo Supremo.
A questão das providências complementares ao julgamento foi apresentada ao ministro pelo repórter Vinicius Sassine, a quem Cardozo pediu calma, pois os efeitos do julgamento e das condenações não viriam tão cedo. Avisou o ministro que o governo assumirá as suas responsabilidades apenas depois da publicação do acórdão do Supremo, que pode demorar meses apesar da pressa do relator do processo no Supremo, Joaquim Barbosa.
“Quando a decisão do Supremo estiver estampada num acórdão, vamos ter o divisor de águas sobre o que foi dinheiro público e o que foi dinheiro privado”, ressalvou Cardozo como se o governo não pensasse em planejar a operação antes da publicação do acórdão. “O Supremo confirmou no voto, mas é preciso ver no texto o que ele vai precisar”, reconheceu que o tribunal decidiu que houve desvio de dinheiro público, mas ainda é preciso ler esse valor no acórdão.
Tudo bem, pode não ser ainda o momento para a cobrança burocrática da devolução do dinheiro, mas o ministro da Justiça repassa a impressão de que o governo trata a recuperação do prejuízo público como algo remoto. É como se o governo vivesse um pesadelo do qual poderia acordar a qualquer momento. O Supremo já estabeleceu que mensaleiros devem pagar multas, mas apenas no Judiciário a carruagem está em marcha.
Do outro lado da rua, nada evolui no Executivo E olha que o repórter abordou o ministro da num momento propício a reflexão, quando ele se retirava da Conferência Internacional Anticorrupção, em Brasília. Cardozo esteve lá, mas não pegou o espírito da coisa. No entanto, foi naquela conferência que a presidente Dilma Rousseff, dois dias antes, apresentou-se com um discurso em defesa da imprensa como arma contra a corrupção, num gesto que parecia resposta à campanha do blog de Zé Dirceu em defesa do controle da mídia
— É sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras.
A campanha a favor dos petistas recebe o apoio isolado no Supremo
Ao discurso de Cardoso em São Paulo se seguiu à adesão dos dois ministros que conduzem o mensalão no Supremo conforme o modelo desejado pelo PT, o revisor Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Fazendo de conta que não se referia a José Genoino, o único réu petista com pena que lhe permite a prisão em regime semiaberto, o revisor comentou com colegas que, no país, “a coisa mais difícil é vaga no semiaberto”. Antes disfarçou com sua experiência paulista:
— Cansei, como juiz do Tribunal de Alçada Criminal, de conceder habeas corpus para as pessoas cumprirem a pena no aberto.
No semiaberto, Genoino poderá cumprir a pena numa colônia com outros presos ou trabalhar fora e dormir em prisão tipo albergue. Se não houver vaga, Genoino poderia dormir em casa. Teria apenas a obrigação de se apresentar regularmente a um juiz designado e não sair da cidade sem autorização prévia. Privilégio de condenado a menos de oito anos de prisão.
Ex-assessor de Zé Dirceu e, como Lewandowski, nomeado ministro com a exigência de proteger o antigo chefe da Casa Civil do governo Lula, Toffoli comparou o julgamento do mensalão à Inquisição, onde facilmente os réus terminavam na fogueira. “Combina com o período medieval”, criticou, em sessão com os colegas, o rigor das penas aplicadas aos mensaleiros em geral. Defendeu a transformação de penas em multas simplesmente.
Com o incentivo de Lula, o comando nacional do PT soltou a nota em que menciona apenas Dirceu e acusa o Supremo, junto com a Procuradoria Geral República, pela “partidarização do Judiciário, evidente no julgamento” do mensalão. Ou seja, o PT de Lula e Dilma a aparelharam com juízes que seriam da confiança do partido, mas, na prática, quase todos se voltaram contra o criador.
A reação de Barbosa com a autoridade de futuro presidente do STF
Com a responsabilidade de quem assume a presidência do tribunal na quinta-feira, o ministro Joaquim Barbosa reagiu à campanha do PT ao assegurar que não haverá cela especial para os condenados. “A prisão especial é apenas para quem cumpre prisão provisória e não definitiva”, explicou, ou seja, não beneficia a quem foi condenado. Se depender dele na presidência, o acórdão estará pronto em meados do próximo semestre e os condenados presos em seguida.
Antes da posse, o tribunal deve discutir a questão dos três deputados condenados como mensaleiros: João Paulo, do PT de São Paulo, Pedro Henry, do PP de Mato Grosso; e Valdemar Costa Neto, do PR de São Paulo. Há ainda o suplente paulista Genoíno, que pretende assumir em janeiro a vaga de Carlinhos Almeida, eleito prefeito em São José dos Campos. A tendência do tribunal é pela perda automática do mandato de todos, mas o presidente da Câmara, petista gaúcho Marco Maia, pensa que apenas os deputados podem cassar os colegas.
Além de condenar os três petistas, durante a semana o julgamento puniu três dirigentes do Banco Rural, a presidente Katia Rabelo e os vices José Roberto Salgado e Vinicius Samarane. Os dois primeiros pegaram a mesma pena: 16 anos e oito meses de prisão, com multa de R$ 1,5 milhão. Samarane se saiu com oito anos e nove meses de prisão, mais a multa de R$ 598 mil.
O PT pensa em socializar as multas com uma caixinha
Os três petistas condenados devem pagar , juntos, R$ 1,46 milhão em multas. O campeão é Zé Dirceu, com R$ 676 mil. Em segundo, José Genoino deve R$ 468 mil com dinheiro. O lanterna é Delúbio Soares, multado em R$ 325 mil. Os amigos dizem que a situação mais difícil é a de Genoino, incapaz de reunir aquela grana mesmo se vender a casa onde mora. Como não podem pagar com dinheiro do PT, nem se fosse caixa dois, petistas pensam numa caixinha.
Mas não há pressa com a caixinha, que atrairia a adesão de filiados, militantes e amigos. “Se precisar fazer um fundo solidário, o PT vai fazer, mas ainda é possível reverter as multas”, confia o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio de Carvalho, que a dívida pode ser extinta ou abatida com os recursos a serem apresentados ao Supremo pelos condenados. “Quero ser o primeiro a contribuir”, avisa o dirigente Paulo Frateschi.
Como não há pressa, a questão deve ser discutida pelo diretório nacional do PT numa reunião em dezembro. “Acredito que todos os dirigentes vão contribuir com o nosso fundo solidário”, anima-se Frateschi. “É o único caminho para ajudar”, reitera a impossibilidade de se usar fontes formais do abastecimento financeiro do partido. Com a eleição do petista Fernando Haddad a prefeito de São Paulo, s petistas contam com a boa disposição de companheiros e amigos.
Neles há também uma inspiração da campanha que reuniu dinheiro para a deputada Luiza Erundina, hoje no PSB, pagar uma dívida de R$ 325 mil imposta por condenação judicial quando foi prefeita de São Paulo pelo PT. Num movimento suprapartidário, o dinheiro foi reunido com doações e jantares, depositado numa conta bancária criada pelo movimento.
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