RODRIGO CARVALHO
O objetivo é otimizar a fiscalização do Tribunal, em função da incidência do crime nas prefeituras, em anos eleitorais
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no próximo ano, vai desenvolver ações de fiscalização com vistas para apurar denúncias de suposto desmonte de prefeituras, em função das eleições de outubro. A informação é do presidente do TCM, Manoel Veras.
Manoel Veras disse que o ano de eleições municipais é o que acontece mais denúncias, inclusive de desmonte nas prefeituras em que o prefeito não é candidato a reeleição. Por isso, a fiscalização precisa ser intensificada. Neste ano, todos os municípios foram fiscalizados, e o presidente do TCM espera fazer o mesmo em 2012. Além disso, deverão ser estruturadas equipes para agir com rapidez em caso de denúncias de desmonte de prefeituras.
Ele ainda anunciou o lançamento de um portal de licitações para este ano. O portal está em fase de testes, faltando apenas ser regulamentado. Garantiu que a partir do próximo ano todas as prefeituras serão obrigadas a fornecer todos os dados sobre licitações, logo que for lançado um edital.
Aprimorado
Com isso, Manoel Veras acredita que o processo de fiscalização será aprimorado porque a fiscalização do TCM vai apenas uma, duas ou três vezes a um município por ano e com este instrumento a sociedade vai ter condições de fiscalizar melhor. Com a exigência de portal de transparência, houve um grande avanço, mas o portal das licitações vem como um instrumento a mais no processo de transparência das contas públicas.
Ele considerou as licitações como o "maior gargalo da corrupção nos municípios". Defendeu ações preventivas como a suspensão da licitação da AMC em Fortaleza, e as capacitações promovidas pela CGU e pelo TCM, que, neste ano, atenderam a praticamente todos os municípios cearenses.
Manoel Veras reconheceu a existência de críticas ao TCM e considerou muitas delas injustas porque o Tribunal pode fazer a fiscalização, identificar as irregularidades, aplicar multas, mas não tem competência para cobrar e recuperar o dinheiro desviado. Confessou que gostaria que todas as contas fossem aprovadas, não por benevolência do Tribunal, mas pela aplicação correta dos recursos.
O chefe da CGU no Ceará, Luiz Fernando Menescal, destaca a conferência nacional sobre transparência e controle social, que acontecerá em maio de 2012, em Brasília. No Ceará, a conferência estadual será em março e as municipais já estão em curso. A finalidade é colher subsídios para as 80 diretrizes que servirão como base para o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário