quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Lei da Mordaça?


Vivemos num estado democrático de direito, laico e plural. Assim é o Brasil, nosso país abençoado por Deus e bonito por natureza, onde, na carta política pátria, está definido dentre os seus mais elementares princípios, o da liberdade de imprensa, de pensamento, de ideias e suas discussões ideológicas ou não.

Na imprensa devemos proibir o preconceito, apologia a crimes diversos, calúnias, notícias imaginárias, desvios de conduta ética e profissional, etc. Até porque, a nossa legislação já define isso, ou seja, quem se achar agredido, prejudicado, procurar seus direitos, seja na seara criminal ou cível.

Porém, calar a imprensa, como os atuais mandatários de Acopiara querem fazer é outra história.

Até porque a imprensa é a voz dos oprimidos, dos humildes, dos perseguidos, daqueles que buscam direitos e muitos vezes recebem um não como resposta. Ou às vezes, resposta alguma.

Fazer uma imprensa inteligente, livre, sem medo, com sugestões e reclamações responsáveis, principalmente, buscando o que de direito da grande maioria, é um dever de cidadania, é um dever de todos.

Explico o texto!

Soube, somente através de comentários de amigos comuns, que um blog com leitura em Iguatu e região, que patrocina o ódio, o rancor e toda sorte de preconceito contra este blogueiro-radialista, teria feito uma postagem recente, informando que a justiça estadual de Acopiara, teria proferido liminar em meu desfavor, através de pleito protocolado pelo prefeito Antonio Almeida, altamente desgastado como gestor municipal, “proibindo qualquer divulgação e postagens relacionadas à Gestão do Prefeito Antonio Almeida” (sic).

Não posso, nesse momento, entrar no mérito da discussão, haja vista que não conheço o teor da ação e nem a decisão divulgada (liminar).

Porém, embora este blogueiro tenha enorme respeito por qualquer decisão judicial, só deixaremos de analisar a péssima administração de Acopiara, bem como, sua nefasta incompetência e conseqüências horríveis, após intimação regular.

Igualmente, decisões iguais neste sentido, que levaram alguns poucos juízos ao erro jurídico, já foram proferidas no Brasil. Registre-se, todavia, que todas (todas...todas...) essas decisões foram reformadas por unanimidade em nossos tribunais (segunda instância).

Serenamente, esperarei o cumprimento do devido processo legal, para apresentar o devido recurso, ao TJCE.

Afinal, o que teme Antonio Almeida? Qual a notícia divulgada por nós que tanto o incomoda? Qual a mentira postada? Qual a invencionice? Que matéria foi veiculada ou escrita que não seja fruto da verdade e de conhecimento público? 

Aos meus seguidores, apoiadores, leitores e ouvintes, seja no blog, seja na emissora de rádio, afirmo pra vocês que estamos prontos para o embate jurídico, para a peleja política de Acopiara, para continuar lutando por dias melhores para o povo da TERRA DO LAVRADOR.

O Tribunal de Justiça do Ceará, já se manifestou em casos idênticos, daí, cônscio de minha responsabilidade, do que falo e escrevo, estou certo que não feri, em hipótese alguma, a nossa legislação, nem a honra de quem seja.

O problema, é que a verdade dói! E como dói!

Viva a democracia! Viva a liberdade!
Atenciosamente,

Acopiara - Ce, 08 de dezembro de 2011.

Lindomar Rodrigues
Blogueiro e Radialista.  

Nenhum comentário:

Piso salarial do professor: saiba quem tem direito ao reajuste nacional

  Presidente Jair Bolsonaro divulgou na tarde de hoje (27) um reajuste de cerca de 33% no piso salarial do professor de educação básica; con...