Consumidor de energia elétrica ainda não deve
comemorar a redução de 10,32%, aprovada pela Aneel. Isso porque a
agência estuda não repassar esse índice de uma vez só. Na próxima
terça-feira, o aumento da tarifa será discutido
A redução de 10,32% para os consumidores de energia elétrica do Ceará, aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como resultado final da terceira revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce) ainda não pode ser comemorada.
Primeiro, porque a agência reguladora estuda não
repassar esse índice de uma vez. E vai depender também do aumento da
tarifa de 2012, que será autorizado na próxima semana (17/4) para entrar
em vigor no dia 22 de abril, para se ter o efeito dessa queda. Além da
reposição da inflação do período medida pelo Índice Geral de
Preços–Mercado (IGP-M), de 3,23%, no cálculo do reajuste vão ser
consideradas compensações financeiras à distribuidora.
“É um valor muito alto que pode entrar no custo da próxima tarifa”, diz, acrescentando que os valores não foram definidos, mas são da ordem de R$ 102 milhões.
Tanto Picanço quanto o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Eginardo Rolim, entendem que a redução de 10,32% deve ser repassada integralmente para o consumidor.
“Do mesmo jeito que foi aplicado um reajuste de 34,65%, de uma só vez, na primeira revisão tarifária em 2003”, comenta Rolim, lembrando que o índice de revisão seria ainda mais reduzido se uma decisão judicial não impedisse que o Imposto de Renda que a Coelce e outras distribuidoras do Norte e Nordeste não pagam na integralidade, porque recebem benefícios do Governo, fosse considerado na revisão.
A revisão tarifária tem o objetivo de manter o equilíbrio econômico financeiro da concessão e o reajuste anual de repor as perdas inflacionárias, principalmente. O que se espera é que um não anule o outro.
Onde: Em Brasília
Informações: http://www.aneel.gov.br
O índice da revisão tarifária para os consumidores de alta tensão (indústrias) foi de -11,98% e para os da área rural -6,68%
A Aneel diz que a decisão da diretoria é de não considerar todo o valor no reajuste de 2012 para evitar uma forte redução em 2012 ,seguida de uma forte elevação em 2013, quando esse componente financeiro deixaria de ser considerado.
A Coelce é a primeira a passar pelo 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, aprovado em novembro passado.
A redução de 10,32% para os consumidores de energia elétrica do Ceará, aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como resultado final da terceira revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce) ainda não pode ser comemorada.
Primeiro, porque a agência reguladora estuda não repassar esse índice de uma vez. E vai depender também do aumento da tarifa de 2012, que será autorizado na próxima semana (17/4) para entrar em vigor no dia 22 de abril, para se ter o efeito dessa queda. Além da reposição da inflação do período medida pelo Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), de 3,23%, no cálculo do reajuste vão ser consideradas compensações financeiras à distribuidora.
“É um valor muito alto que pode entrar no custo da próxima tarifa”, diz, acrescentando que os valores não foram definidos, mas são da ordem de R$ 102 milhões.
Tanto Picanço quanto o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Eginardo Rolim, entendem que a redução de 10,32% deve ser repassada integralmente para o consumidor.
“Do mesmo jeito que foi aplicado um reajuste de 34,65%, de uma só vez, na primeira revisão tarifária em 2003”, comenta Rolim, lembrando que o índice de revisão seria ainda mais reduzido se uma decisão judicial não impedisse que o Imposto de Renda que a Coelce e outras distribuidoras do Norte e Nordeste não pagam na integralidade, porque recebem benefícios do Governo, fosse considerado na revisão.
A revisão tarifária tem o objetivo de manter o equilíbrio econômico financeiro da concessão e o reajuste anual de repor as perdas inflacionárias, principalmente. O que se espera é que um não anule o outro.
Onde: Em Brasília
Informações: http://www.aneel.gov.br
O índice da revisão tarifária para os consumidores de alta tensão (indústrias) foi de -11,98% e para os da área rural -6,68%
A Aneel diz que a decisão da diretoria é de não considerar todo o valor no reajuste de 2012 para evitar uma forte redução em 2012 ,seguida de uma forte elevação em 2013, quando esse componente financeiro deixaria de ser considerado.
A Coelce é a primeira a passar pelo 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, aprovado em novembro passado.
O povo
A redução de 10,32% para os consumidores de energia elétrica do Ceará, aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como resultado final da terceira revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce) ainda não pode ser comemorada.
Compensações
O POVO
apurou, por exemplo, que a Aneel reconheceu que a Coelce pode repassar
para o cálculo da tarifa um valor acumulado do Imposto Sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde 2004. Segundo o
assessor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) na área de energia e
representante do setor industrial no Conselho de Consumidores da
Coelce, engenheiro Jurandir Picanço, esse é um pleito antigo da
concessionária, que tenta repassar o custo por não compensar as isenções
de ICMS para os consumidores de baixa renda e rurais. “É um valor muito alto que pode entrar no custo da próxima tarifa”, diz, acrescentando que os valores não foram definidos, mas são da ordem de R$ 102 milhões.
Tanto Picanço quanto o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Eginardo Rolim, entendem que a redução de 10,32% deve ser repassada integralmente para o consumidor.
“Do mesmo jeito que foi aplicado um reajuste de 34,65%, de uma só vez, na primeira revisão tarifária em 2003”, comenta Rolim, lembrando que o índice de revisão seria ainda mais reduzido se uma decisão judicial não impedisse que o Imposto de Renda que a Coelce e outras distribuidoras do Norte e Nordeste não pagam na integralidade, porque recebem benefícios do Governo, fosse considerado na revisão.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A revisão tarifária tem o objetivo de manter o equilíbrio econômico financeiro da concessão e o reajuste anual de repor as perdas inflacionárias, principalmente. O que se espera é que um não anule o outro.
SERVIÇO
Reunião da Aneel que vai autorizar o novo reajuste da Coelce
Quando: 17 de abril Onde: Em Brasília
Informações: http://www.aneel.gov.br
Saiba mais
O índice da revisão tarifária para os consumidores de alta tensão (indústrias) foi de -11,98% e para os da área rural -6,68%
A Aneel diz que a decisão da diretoria é de não considerar todo o valor no reajuste de 2012 para evitar uma forte redução em 2012 ,seguida de uma forte elevação em 2013, quando esse componente financeiro deixaria de ser considerado.
A Coelce é a primeira a passar pelo 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, aprovado em novembro passado.
A redução de 10,32% para os consumidores de energia elétrica do Ceará, aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como resultado final da terceira revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce) ainda não pode ser comemorada.
Primeiro, porque a agência reguladora estuda não repassar esse índice de uma vez. E vai depender também do aumento da tarifa de 2012, que será autorizado na próxima semana (17/4) para entrar em vigor no dia 22 de abril, para se ter o efeito dessa queda. Além da reposição da inflação do período medida pelo Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), de 3,23%, no cálculo do reajuste vão ser consideradas compensações financeiras à distribuidora.
Compensações
O POVO
apurou, por exemplo, que a Aneel reconheceu que a Coelce pode repassar
para o cálculo da tarifa um valor acumulado do Imposto Sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde 2004. Segundo o
assessor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) na área de energia e
representante do setor industrial no Conselho de Consumidores da
Coelce, engenheiro Jurandir Picanço, esse é um pleito antigo da
concessionária, que tenta repassar o custo por não compensar as isenções
de ICMS para os consumidores de baixa renda e rurais. “É um valor muito alto que pode entrar no custo da próxima tarifa”, diz, acrescentando que os valores não foram definidos, mas são da ordem de R$ 102 milhões.
Tanto Picanço quanto o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Eginardo Rolim, entendem que a redução de 10,32% deve ser repassada integralmente para o consumidor.
“Do mesmo jeito que foi aplicado um reajuste de 34,65%, de uma só vez, na primeira revisão tarifária em 2003”, comenta Rolim, lembrando que o índice de revisão seria ainda mais reduzido se uma decisão judicial não impedisse que o Imposto de Renda que a Coelce e outras distribuidoras do Norte e Nordeste não pagam na integralidade, porque recebem benefícios do Governo, fosse considerado na revisão.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A revisão tarifária tem o objetivo de manter o equilíbrio econômico financeiro da concessão e o reajuste anual de repor as perdas inflacionárias, principalmente. O que se espera é que um não anule o outro.
SERVIÇO
Reunião da Aneel que vai autorizar o novo reajuste da Coelce
Quando: 17 de abril Onde: Em Brasília
Informações: http://www.aneel.gov.br
Saiba mais
O índice da revisão tarifária para os consumidores de alta tensão (indústrias) foi de -11,98% e para os da área rural -6,68%
A Aneel diz que a decisão da diretoria é de não considerar todo o valor no reajuste de 2012 para evitar uma forte redução em 2012 ,seguida de uma forte elevação em 2013, quando esse componente financeiro deixaria de ser considerado.
A Coelce é a primeira a passar pelo 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, aprovado em novembro passado.
O povo
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