A DURA REALIDADE DAS PESSOAS SEM MORADIAS NAS GRANDES CIDADES

Professor Valdeni Cruz

Formado em Pedagogia

Sindicalista

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Acabei de assistir uma reportagem na TV que retrata a vida dura de milhares de pessoas que enfrentam terríveis dificuldades todos os dias para sobreviver no mundo cão das grandes cidades. Me refiro as pessoas sem moradias das grandes cidades, grandes centros urbanos. É desumano tudo que aquela gente passa. Como pode pessoas viverem como se fossem bichos, sem nenhuma dignidade? Como podem falar em justiça quando se vive complemente num mundo marcado pelas injustiça provocadas pelos próprios homens? Não é difícil entender quado estes usam também da violência, pois ela só acontece quando eles já não aguentam mais. Eles se obrigam alutar mesmo que lhes custe a vida.

Essas pessoas são privadas de tudo. Lhes falta o mínimo necessário para sentir-se pessoa. Se você tem pouco e reclama, que dirá quem não tem nada. É nesses momentos que descubro que sou rico e não sabia.

Assisti toda a reportagem e confesso que assisti muita coisa feia e eu mesmo já passei por algumas dificuldade, mas garanto que parecidas com aquelas não. São pessoas jogadas a própria sorte. Que não tendo mais nenhuma solução, resolve partir pro tudo ou nada. Estes, sentindo-se acoados por todos os entes que compõem a sociedade e, principalmente pelo Estado, que os abandona por completo, lhe negando o direito e a dignidade, procuram seus direitos de maneira que afronte a este Estado insano que não os vê a décadas. Faz descaso, como se o problema não existisse. É quando partem para as invasões coletivas. Invadem aquilo que poderia ser pensando pelo Estado para solucionar um problema sério: a falta de moradia. Estes invadem para poder sobreviver e tentar recomeçar, ninguém sabe como, uma nova vida, que continua sendo uma sobre vida. Continuam numa penúria que não muda muita coisa, mas segundo eles, nada é pior do viver ao relento, sem lar, sem endereço. 

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Instalados nesses prédios que não são seus, esperam a qualquer momento, ter que sair sob os açoites dos homens da Lei. A Lei que não funciona para cumprir os Artigos 5º e 6º da Constituição Federal, funciona para puni-los. É um Estado que se contradiz o tempo todo. Veja o que diz esses dois Artigos:

   Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ...
...

XXII - é garantido o direito de propriedade;

XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;

...

  Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

Vejam quantas distorções acontecem dentro da mesma Lei. Se a lei diz que todos são iguais perante ela, como pode então descumprir um artigo em detrimento de outro?

A lei vai dizer dizer também que todos tem direito a propriedade. Mas também diz que esta propriedade tem que ter função social. Agora responda qual é a função social que tem um prédio do governo fechado a 20 anos? Não poderia este Estado tentar resolver problemas crônicos que se arrastam há anos, desapropriando esses prédios para as pessoas que não tem moradia e assim dar dignidade e oportunidade? Não seria mais barato para o próprio Estado tentar resolver este problema do que ver milhares de pessoas nas ruas sem trabalho e sem moradia e ter que conviver com a miséria e toda sorte de outros problemas?

O pior é que há solução. Há milhares de prédios fechados nos grandes centros. Estes prédios poderiam ser financiados pelos próprios moradores, pois como pude entender na reportagem, muitos trabalham. Eles querem apenas um pouco de dignidade. Eles não são vagabundo. Mas o Estado os trata como vagabundo quando tem que retirá-los. Sempre é com muita violência.

O que podemos entender é que tem jeito. Local para todo mundo morar também tem. O que falta no Brasil  é respeito pelas pessoas. É cumpri o que a Lei diz.

Enquanto isso não acontece, temos que continuar lutando para que isso aconteça. Como disse um dos moradores: o que não pode é ficar de braços cruzados. É preciso lutar!