A prefeitura de Barro, no interior do Ceará, demitiu nesta terça-feira
(16) 260 servidores com contratos temporários). São professores, médicos,
enfermeiros, dentistas, além de outros profissionais que foram surpreendidos
com a notícia da suspensão dos contratos. De acordo com o procurador do
município, Gilson Marques, a medida foi necessária para atender às exigências
da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o teto de 60% da receita do
município para o pagamento de servidores. Segundo o procurador, uma auditoria
interna constatou diversas irregularidades na contratação de funcionários
temporários. Além disso, Gilson Marques afirma que nos oito primeiros meses de
2012, o município já tinha extrapolado em R$ 1,3 milhões o limite determinado
pela legislação federal. "Neste caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal e
até a Constituição Federal mandam enxugar a folha de pagamento, dispensando
servidores ocupantes de cargos comissionados, com contratos temporários e, em
caso extremo até os funcionários efetivos do município. Resolvemos começar
pelos temporários", afirma. Enquanto isso, a população reclama que postos
de saúde e escolas funcionam de forma precária ou até fecharam. Na Escola de
Ensino Fundamental e Médio Joaquim Alves Pereira, no distrito de Santo Antônio,
que atende 200 alunos, todos os funcionários foram dispensados e a escola
fechou. Um dos programas do Governo Federal, no município, o Pro-Jovem, que
prepara adolescentes para o mercado de trabalho, também deixou de funcionar
depois da dispensa de 15 funcionários. O Pro-jovem em Barro atendia 225
adolescente de 15 a 18 anos.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário