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BANDEIRA BRASILEIRA NA PRAÇA DOS TRES PODERES |
Foi com muito orgulho que todos os brasileiros viram a Presidenta Dilma na Europa, cortejada pelos grandes países em crise, que pediram ajuda ao Brasil e apoio econômico para não quebrarem. A grande explicação para o êxito do Brasil, como potência econômica, cultural, ecológica: O SEU MERCADO INTERNO GIGANTESCO! Capaz de manter o Brasil economicamente equilibrado. A EUROPA TENTA CRIAR UM MERCADO CONTINENTAL ÚNICO, O MESMO NA ÁSIA, COM OS TIGRES ASIÁTICOS. Mas chega a ser risível a minoria no país, que tem como exemplo mais extremo a estudante Mayara Petruso (http://valdecyalves.blogspot.com/2010/11/discriminacao-contra-nordestino-mayara.html) que defendeu a morte de nordestinos. A discriminação burra e cega é seguida pela idéia de separatismo. Há poucos dias, mais uma vez, uma minoria desinformada, de forma discriminatória, atacou os nordestinos.
Essa história de separatismo no Brasil não é nova, mas antigamente tinha explicação política. O Uruguai era parte do Brasil, tornou-se país independente. O Rio Grande do Sul já tentou separar-se do Brasil, o mesmo fez São Paulo, Pernambuco, Ceará.. Mas tinha motivações políticas. NÃO DISCRIMINAÇÃO OU A TESE DO SEPARATISMO PELO SEPARATISMO. Só que cindir o mercado interno seria levar o Brasil à falência, para satisfazer o delírio imbecil de uma minoria de fanáticos, ao mesmo tempo alienados esquizofrênicos.
CHINA, BRASIL, ÍNDIA, AS GRANDES E NOVAS POTÊNCIAS, TURBINADAS PELA UNIDADE DO SEU MERCADO INTERNO GIGANTESCO E UNO! O Nordeste representa cerca de 1/3 do Mercado brasileiro. O Brasil é um só povo, um só idioma, uma só cultura, um só mercado, uma só nação! O QUE NOS TORNA FORTE. Do contrário seremos como formigas isoladas do formigueiro, ou abelha isolada da colméia. FÁCIL EXTERMINAR UMA FORMIGA, FÁCIL EXTERMINAR UMA ABELHA, TENTE ATACAR UM FORMIGUEIRO OU UMA COLMÉIA! Que os ignorantes aprendam com formigas e abelhas! Que sequer são racionais!
Por que o Brasil é uma Federação??? Influenciado pelos Estados Unidos da América, de 1787, ao proclamar a República, adotou-se no Brasil o sistema federativo. Assim, seria possível atender aos interesses regionais, concedendo-se autonomia aos Estados federativos, mas mantendo-se a soberania com o Poder Federal. Desde então, todas as Constituições têm mantido a forma federativa. A atual Constituição trata do tema em seu artigo 1º:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos.
Eis o embasamento do sistema federativo. Municípios, Estados, Distrito Federal constituem a República Federativa, que é indissolúvel. Pois cláusula pétrea, nos termos do artigo § 4º, do artigo 60, da mesma Constituição:
§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado;
Portanto a forma federativa do Estado não pode ser modificada por emendas constitucionais. Só um novo poder constituinte originário terá tal competência. Importante destacar que a escolha do sistema federativo teve muito a ver em contentar as forças políticas, entrando em sintonia com a realidade da República inicial, fato que perdura até os dias atuais. Razão por que não apenas nos últimos 20 anos da nova Constituição, como nas demais constituições, tal sistema tem sido mantido. Devendo continuar mais como imposição da realidade política, que pelo contido nos textos da Constituição.
Alguns fatos que podem ameaçar a forma federativa facilmente controláveis por mecanismos contidos na própria Constituição. Leis municipais não podem violar a Constituição Estadual, nem a Constituição Federal; a Constituição Estadual não pode violar a Constituição Federal; tampouco as leis ordinárias federais podem violar a Constituição Federal. Pois todos estão sob a égide da mesma Constituição, a Lei Mãe, a Lei Fundamental, a Lex Legum. Tratando o mecanismo das ADIN´s de uniformizar todo o ordenamento jurídico com a Constituição vigente.
Lei fundamental que estabelece a autonomia dos Estados-membros, Distrito Federal e Municípios, mas mantém a soberania com a União, que representa o Brasil internacionalmente: Art. 21. Compete à União:I - manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais; Constituição que prevê o patrimônio de cada ente, a competência legislativa, modos de auto-organização, auto-legislação e auto-administração; cuidando inclusive de estabelecer os tributos que cada uma delas pode arrecadar e os repasses constitucionais. Autonomia, que quando coloca em perigo a indissolubilidade da Federação, tem o sistema de intervenção como garantia de proteção e de sua manutenção. Seja a intervenção federal, seja a intervenção estadual.
CONCLUSÃO: A DISCRIMINAÇÃO E A TESE DO SEPARATISMO BURRO QUE DELA ADVÉM É DELÍRIO DE ALGUNS ESQUIZOFRÊNICOS QUE TÊM O DIREITO DE CONVIVER EM LIBERDADE COM OS DEMAIS. Mas quando exagerarem há ferramentas eficazes e democráticas que têm o poder de freios. Sempre através do devido processo, com respeito à defesa e ao contraditório.
O sistema federativo, como especificado acima, interessa às forças políticas internas do País, sendo muito mais uma imposição sociológica que formal, tem sobrevivido ao logo da história. Pois o sonho de tais forças, que assim se equilibram mantendo uno o Estado, é ampliar os poderes, jamais abrir mão deles.
Logo o sistema federativo está firme, forte, tem-se fortalecido e a tendência é fortalecer-e mais ainda, para MANTER VIVO E FORTE O MERCADO INTERNO, QUE MUITO INTERESSA AO PODER ECONÔMICO. Basta observar a pressão dos prefeitos e governadores por mais repasses dos tributos arrecadados. Sendo quase impossível haver uma fragmentação como a que ocorreu com a União das Repúblicas Socialista Soviéticas, a antiga Iugoslávia, etc.
A idéia de separatismo que vem em maior parte do Sudeste, equivocadamente encontra, como resposta, tese de separatismo dos radicais equivocados do Nordeste. , POIS O SEPARATISMO DE UM SÓ POVO, DE UMA SÓ CULTURA E DE UMA SÓ NAÇÃO, NÃO TEM PORQUE VINGAR, POIS SERIA O COMEÇO DO FRACASSO DO BRASIL COMO POTÊNCIA EMERGENTE. Observe esses versos de uma música cantada por Elba Ramalho, de Ivanildo Vila Nova e Bráulio Tavares, que na época foi proibida de tocar em rádios, que não tem porque se tornar realidade:
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