CORRUPÇÃO - MP inicia campanha em todos os Estados do País

Os representantes do Ministério Público querem a participação de toda a sociedade nessa iniciativa

O combate à corrupção foi debatido, ontem, na Procuradoria Geral da Justiça, encerrando a programação da Semana do Ministério Público. Além de palestra sobre o tema e apresentação da campanha nacional Não Aceito Corrupção foi criado um Fórum do Ministério Público de Combate à Corrupção e entregue a Medalha do Ministério Público a quatro agraciados.

Promotor Roberto Livianu, do Ministério Público de São Paulo, falando para promotores e procuradores de Justiça do Ceará, reunidos na manhã de ontem, em Fortaleza, encerrando a semana do Ministério Público do Ceará FOTO: JOSÉ LEOMAR

O coordenador da campanha Não Aceito Corrupção, promotor de Justiça de São Paulo, Roberto Livianu, convidado para encerrar a programação do Ministério Público cearense, disse que não há um medidor científico da corrupção, mas a questão da impunidade no Brasil está melhorando.

Em sua palestra estimulou o envolvimento da sociedade, criticou os partidos políticos e nem mesmo o Ministério Público foi poupado. Para ele "o Ministério Público que defende a ordem jurídica democrática tem que dar o exemplo".

Ele se referia a uma pesquisa sobre transparência, esclarecendo que de 30 MPs (os dos Estados, o Federal, o do Trabalho e o Militar) pesquisados 13 deixaram de responder a um questionário sobre suas ações relacionadas à transparência.

Mensalão

Na sua concepção "vagarosamente a Lei de Acesso a informação é aplicada". A imprensa, elogiada pela função que tem na divulgação dos fatos, também foi criticada por alguns procedimentos relacionados ao processo de transparência.

Ao apresentar alguns dados sobre o controle de gastos públicos em vários países lembrou que somente em Brasília existem 21 mil cargos de confiança, enquanto que em toda a Inglaterra existem apenas 300. Ao criticar a prática do nepotismo disse que no Brasil é difícil romper com o patrimonialismo existente porque vem desde as Capitanias Hereditárias.

Ele também abordou a questão do "mensalão". Confessou que não conhecia a realidade do Ceará, mas em São Paulo existe mensalão em tudo que é Câmara Municipal, porque o Executivo é quem tem a chave do cofre e quando tem interesse interfere nas decisões do Legislativo.

Para ele "o partido político se transformou em um balcão de negócios". Aliás, nesta área sugere uma grande reforma com maior fiscalização das campanhas eleitorais. Roberto Livianu também não encontra justificativa para um parlamentar ter 10 mandatos. Se para o Executivo é permitida apenas uma reeleição para o Legislativo não deveria ser diferente. Também defendeu um mandato com tempo estabelecido para os ministros do Supremo e do STJ porque a escolha é política.

Sobre a campanha Não Aceito Corrupção que vem ganhando espaço em todo o Brasil e até no exterior diz que o seu objetivo é trabalhar o resgate da capacidade de indignação das pessoas para que elas não achem que a corrupção é algo normal, corriqueiro, banalizado e aceitável e passem a discutir a questão em todos os espaço porque a corrupção também existe no plano privado e não apenas público.

Investigação

Em entrevista à imprensa defendeu todo o povo gritar contra a PEC que quer retirar do Ministério Público o poder de investigação. Ele fez questão de esclarecer que não se trata de uma defesa corporativista porque até mesmo o advogado investiga para fazer uma boa defesa do seu cliente. Para ele "o cidadão não aceita um Ministério Público aleijado, manco, que não possa investigar" porque casos importantes de investigação foram feitos pelo Ministério Público. Informou ainda que o MP não quer exclusividade na investigação, até porque a Polícia Civil faz um bom trabalho de investigação.

Também abordaram aspectos da corrupção e mecanismos de combate o presidente nacional da Cufa, Francisco José Pereira de Lima (Preto Zezé) e o promotor de Justiça no Ceará, Alexandre Pontes Aragão, para quem a corrupção atinge todos os municípios. A diferença é que nos diversos municípios o que acontece é uma corrupção "nanica", mas que provoca um prejuízo "gigante" porque atinge os mais pobres.

Acordo

No início dos trabalhos, ontem, foi assinado uma acordo de cooperação entre Ministérios Públicos no Ceará. Eles vão formar um fórum para trocar informações e evitar um trabalho paralelo no combate a corrupção no Ceará. A Semana do Ministério Público foi encerrada com a entrega de medalhas a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, ao procurador de justiça José Valdo Silva, ao procurador de justiça Benjamin Alves Pacheco (in memoriam) e à servidora padrão do Ministério Público em 2012, Verônica Maria Coelho Perdigão.

Fonte: Diário do Nordeste