Ministros apresentaram um panorama das ações do Programa como obras concluídas em rodovias e aeroportos, por exemplo.
O governo brasileiro já investiu R$ 1,6 bilhão no eixo de transportes – em obras concluídas – do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. O resultado é do segundo balanço do programa, relacionado até o mês de setembro, apresentado nesta terça-feira (22) pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e outros ministros das pastas que integram ações do PAC 2. No total, 11,3% das obras previstas até 2014 estão prontas.
Das obras de transporte concluídas, Miriam destacou a duplicação ou revitalização de 494 quilômetros de rodovias como trechos da BR-252 (MG), da BR-020 (DF), da BR-070 (GO) e da BR-452 (DF). Nos portos, foi realizada a dragagem de aprofundamento nos terminais de Suape (PE) e a primeira fase da dragagem no do Rio de Janeiro.
Sobre os aeroportos, o PAC 2 já concluiu a construção dos módulos operacionais dos terminais de Goiânia, Vitória, Campinas e Guarulhos – este último deve ampliar a capacidade do aeroporto em atender mais um milhão de passageiros por ano. No Nordeste, os terminais de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Recife (PE) tiveram, respectivamente, a primeira etapa do sistema de pistas e pátios e a construção e instalação de um Conector realizadas.
Em relação às ferrovias, a ministra informou que mais de três mil quilômetros estão em andamento. Os destaques são as ferrovias Norte-Sul (1.369 km), Nova Transnordestina (874 km), Integração Oeste-Leste (573 km) e a Ferronorte (163 km). Também foi concluído o estudo técnico sobre o Corredor Bioceânico – ligação entre o Porto de Paranaguá (PR) até a cidade de Antofogasta, no Chile.
O PAC 2 também tem uma vertente voltada exclusivamente à melhoria da mobilidade urbana nas grandes cidades. Os investimentos previstos para esta área são de R$ 18 bilhões. Até o momento, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador foram contempladas com recursos para a construção de linhas de metrô. Outras 20 cidades com mais de 700 mil habitantes receberão aportes financeiros para a realização de obras que melhorem o transporte urbano.
Dos R$ 955 bilhões previstos para o PAC 2 entre 2011 e 2014 – não apenas para obras de transporte –, R$ 143,6 bilhões, o equivalente a 15%, já foram utilizados até 30 de setembro deste ano. “Nós aceleramos a execução nesses últimos três meses. Tivemos um desempenho bastante importante para o período”, destacou Miriam. Os dados de 2011, nos nove primeiros meses do ano, mostram que houve um aumento de 22% no volume de pagamento em comparação ao mesmo período de 2010.
Mas sobre as rodovias e ferrovias, a ministra do Planejamento fez uma observação: muitos empreendimentos passam por reavaliação e tiveram seus valores alterados por causa de ajustes nos projetos. Outros permanecem em análise. Das 42 licitações em andamento do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), por exemplo, 14 foram revogadas e 27 foram suspensas. Destas, 14 serão retomadas ainda este ano. As licitações não realizadas em 2011 devem ser publicadas no primeiro trimestre de 2012.
Questionado sobre essas pendências, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, informou quais as ações foram tomadas na pasta para resolvê-las. “Submetemos as licitações a uma nova reavaliação. Houve a necessidade de suspender alguns projetos ou cancelar alguns deles. Tudo com o propósito de promover uma avaliação adequada”, explicou. Passos garantiu que as deficiências serão ajustadas e corrigidas.
Miriam Belchior ainda garantiu que, do ponto de vista do setor de infraestrutura, o governo está dando os passos necessários para atender os desafios que esta área exige. “O PAC, como foi em 2008 e 2009, cumprirá o papel de alavancar a nossa economia, gerar empregos e aumentar renda, mesmo em um momento de grande incerteza internacional”, afirmou.
Projeção do PIB
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou as estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2001 e 2014. Para este ano, o governo projeta um aumento de 3,2% a 3,8%. Para o ano seguinte, a previsão é mais otimista, uma aceleração entre 4% e 5%, mesmo com as ameaças de recessão nos Estados Unidos e na Europa. “Várias medidas adotadas pelo governo vão acelerar a economia no ano que vem como o aumento do salário mínimo e as desonerações tributárias do Plano Brasil Maior”, explicou.
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