quinta-feira, 19 de abril de 2012

Ayres Britto toma posse na presidência do STF e diz que Mensalão entrará na pauta assim que processo for liberado



O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde desta quarta-feira, em cerimônia no plenário da Corte. Ele foi empossado pelo ex-presidente Cezar Peluso. Britto cumprirá um mandato de apenas sete meses — no início de novembro, quando completa 70 anos, ele se aposenta compulsoriamente. 

A posse ocorreu após o ministro ler o "termo de compromisso de bem" e fielmente cumprir os deveres docargo, em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República. Em seguida, já no exercício do cargo, Ayres Britto empossou o ministro Joaquim Barbosa no cargo de vice-presidente do Supremo. O cargo de vice-presidente foi ocupado por Ayres Britto nos últimos dois anos.

Ao chegar ao STF para a posse, Ayres Britto afirmou colocará na pauta o processo do mensalão tão logo "ele seja liberado (pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski) para julgamento". Sobre a posse no comando do Judiciário brasileiro, ele disse que é uma oportunidade de servir ao país em duas instâncias importantes — além do STF, presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Confira o perfil dos novos dirigentes do Supremo

Ayres Britto
Ministro do STF desde junho de 2003, Carlos Ayres Britto foi relator de ações em que o Supremo decidiu questões relevantes, como a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias, a legalização da demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sul (RR) e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Entre maio de 2008 e abril de 2010, ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral. Antes da edição da chamada Lei da Ficha Limpa, em junho de 2010, defendeu no TSE e no STF a tese da inelegibilidade dos candidatos condenados por improbidade administrativa e corrupção. Durante as eleições de 2010, foi relator da ADI 4451, na qual o STF liberou, por meio de liminar, a utilização de charges e humor nas campanhas eleitorais.

Sergipano de Propriá, acadêmico e poeta, Ayres Britto foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ilmar Galvão. Atualmente, tem 69 anos. 

Joaquim Barbosa
Indicado para o STF em 2003, o ministro Joaquim Barbosa ocupou cadeira do ministro Moreira Alves após sua aposentadoria. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), fez carreira no Ministério Público Federal (MPF) como procurador da República, cargo que exerceu de 1984 a 2003.

Barbosa é mineiro de Paracatu e tem extensa formação acadêmica no Brasil e no exterior. Ao longo de sua carreira, Joaquim Barbosa também exerceu outras funções públicas. Foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-1988), advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-1984), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal.

O ministro também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2006 e 2009.

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