Barbosa ataca Peluso e amplia crise no Supremo
Novo vice-presidente do STF abre guerra na mais alta Corte da Justiça do país, mas fica isolado
O curto mandato do ministro Carlos Ayres Britto na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) começou com duras declarações do vice-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, contra o ex-chefe da Justiça ministro Cezar Peluso. Em entrevista ao jornal “O Globo”, Barbosa, que assume o comando do STF em novembro, quando o atual presidente completa 70 anos e se aposenta, classificou Peluso de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno” e o acusou de manipular julgamentos.
Barbosa, que já teve uma discussão ríspida com o ministro Gilmar Mendes em 2009 – na ocasião afirmou que o desafeto, então presidente do STF, estava “destruindo a Justiça” –, mais uma vez, agora, ficou isolado nos ataques.
Em clima de contrariedade, ministros tentaram nesta sexta-feira apaziguar as críticas. A OAB chegou a pedir aos integrantes do STF que tenham “um comportamento de ministro do Supremo e não de colegas de bar”.
Relator do mensalão, Barbosa avaliou que o mandato de dois anos de Peluso à frente do STF não deixa “nenhum legado positivo”. “As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.
Indicado ao Supremo em 2003 pelo então presidente Lula, Barbosa cita como exemplo dessa manipulação o julgamento da Lei da Ficha Limpa. “Peluso inúmeras vezes criou falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”.
As declarações de Barbosa aconteceram um dia depois de Peluso ter dito que ele tem “um temperamento difícil, é uma pessoa insegura e tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não pelos méritos que tem, mas pela cor”.
REPERCUSSÃO/ Nesta sexta, diante da crise já instalada, o ministro Marco Aurélio Mello lamentou a troca de farpas. “O sentimento é de estarrecimento. Quando integrantes se digladiam, essa autofagia acaba enfraquecendo a instituição”, disse. Para Gilmar Mendes, a gestão de Peluso foi “cheia de conflitos e dificuldades e por isso é possível que ele tenha tido a necessidade de fazer uma constatação, um juízo mais forte, eventualmente um desabafo”, afirmou.
Ayres Britto garantiu que é “logicamente impossível” haver manipulação de decisões. “Se um presidente proferir um resultado em desconformidade com o conteúdo da decisão, ele está desconsiderando o voto de cada um dos ministros. Nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de decisão.”
“Isso efetivamente não colabora para que haja o respeito ao Supremo Tribunal Federal. E é um mau exemplo para o cidadão”, disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, elogiou os dois ministros e afirmou que as declaração são “fruto de um ruído de comunicação, de tensão, num momento que é difícil para ambos”.
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