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| Mais de 4.000 pessoas de todo o Brasil Presentes |
Sem dúvida que foi um grande congresso,
não poderia ser diferente, tendo em conta a qualidade da maioria dos
palestrantes. Mas o do ano de 2011 foi melhor. Não restando dúvida que deve
melhorar de forma geral. Se fosse dar uma nota ao congresso como um todo daria
nota 8,5. Ao congresso de 2011 daria nota 9.0, no geral.
Sugiro que melhore nos seguintes
pontos: que os palestrantes renomados ao virem dar suas palestras que o
façam não confiando no nome, nem na fama que têm, mas dando qualidade ao teor
de sua palestra e dando o melhor de si. Neste ano as três grandes decepções
foram as palestras do Lênio Streck e do grande doutrinador Ingo Sarlet e do
constitucionalista Alexandre de Moraes. Há palestrantes que não se sabe porque
foram convidados e outros cujas palestras nada tiveram a ver com o tema que
deveriam falar ou mesmo com a Constituição Federal. Por fim há dois tipos de
palestrantes que ferem a ética: aqueles que agradam a plateia dando show como
humorista e vazio de teor em suas palestras, enganando só os estudantes, ou
aqueles que jogam para plateia para depois vender seus livros. Estes não há
quem suporte!
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PIORES MOMENTOS
O Lenio Streck, habilidoso palestrante
de retórica ímpar e dono de brilho próprio, só brilhou quando citou grandes
poetas e escritores. O teor da sua palestra foi medíocre, demonstrando que não
gosta de informática, talvez porque tenha dificuldades com computadores. Mas
não podemos voltar à máquina de datilografia. Discriminou cantores populares
como Amado Batista e Michel Teló, há quem goste. Todo mundo não é obrigado a
gostar de Mozart e Beethoven. Até porque a maioria tem negado o direito à
educação, o que os impede de ter acesso à obras clássicas. Depois se tornou
confuso, não falando coisa com coisa, criticou o ativismo judicial, que é o
outro lado do positivismo, mas foi positivista em seguida contando a mesma
historinha do ano passado, que é uma defesa ao ativismo. SERIA BOM QUE
ATUALIZASSE AS HISTORINHAS LITERÁRIAS. As obras no universo literário são
vastas. Se continuar como está se tornará em breve num chato petulante,
intragável e com palestras míseras em seu teor! Não haverá quem queira ser seu aluno
ou que queira adquirir-lhe um livro.
O grande doutrinador e admirável Ingo
Sarlet, cuja presença ilustra qualquer congresso, parecia perdido, incomodado,
repetindo de forma pior a mesma palestra sobre mínimo existencial. Sem qualquer
aprofundamento. ACONSELHO A QUEM O VIU PALESTRAR QUE COMPRE O SEU LIVRO, pois
desta feita superior ao palestrante, que sem dúvida é um grande mestre.
Mas a grande decepção foi o doutrinador
Alexandre de Moraes, grande constitucionalista, que foi perfeito em sua
palestra, em sua retórica, em sua postura na tribuna. Mas terrível no teor da sua palestra, sobretudo quando fez defesas de
valores que demonstram que nem ele mesmo assimilou o que ensina aos outros como
valores constitucionais.
NA MINHA OPINIÃO MOSTROU-SE PROFUNDAMENTE
PRECONCEITUOSO CONTRA NORDESTINOS quando criticou a eleição do deputado
Tiririca e colocando tal fato como uma vergonha para São Paulo. Sendo fácil
entender porque aquela estudante Mayara Petruso discriminou nordestino. A
diferença entre elas e muitos é que ela externou o que ouvia em seu dia-a-dia.
MAS, DOUTRINADOR ALEXANDRE DE MORAES, que é grande ninguém dúvida, tem quase
1.80m de altura, democracia não é a convivência harmônica entre maioria e
minoria? O papel do Estado não é defender o interesse de todos? Não apenas de
alguns? Se é assim, por que o Tiririca não pode ser deputado? É porque é pobre?
É porque leu pouco? É porque é um nordestino em São Paulo??? Qual o problema se
mais de um milhão e trezentos eleitores resolveram votar no Tiririca? O do lema Pior que tá não Fica! Por que os eleitores ricos letrados e graduados
podem eleger o Paulo Maluf, aquele também outrora o mais votado do Brasil
com votos de eleitores de São Paulo, que diziam aos quatro cantos: - Rouba mas Faz! Pode ser eleito deputado e o Tiririca não??? Deputado Maluf não pode
sair do Brasil, pois será preso! E o direito dos pobres que votaram no pobre
Tiririca? São menos eleitores? Como brasileiro o Tiririca não tem o mesmo
direito constitucional de votar e ser votado? E a isonomia? Há pessoas
menos cidadãs por que lhes negaram o acesso à educação, à cultura clássica e à
riqueza???
CREIO QUE O ILUSTRE DOUTRINADOR É
GRANDE EM CONHECIMENTO, TEM QUE VIVER O QUE ENSINA, SOBRETUDO TRATAR
TODOS COM ISONOMIA. Até porque o Tiririca demonstrou que sabe ler e
escrever! EM SEGUIDA MOSTROU MAIS FRUSTRAÇÃO AINDA, NUMA CONFUSA
ARGUMENTAÇÃO que demonstrava mágoa, talvez porque jamais chegará a ser ministro
do STF! Acredito que um doutrinador não pode só vomitar doutrinas em cima dos que
vêm-lhe ouvir, porque creem em sua competência. É preciso viver como cidadão, o
mínimo que ensina e prega. É preciso que vá além das palavras. Sócrates e
Giordano Bruno morreram em defesa do que defendiam e viviam de acordo com o que
ensinavam. Faça um esforço e o senhor pode chegar lá. Uma dica: COMECE POR SER
MENOS PRECONCEITUOSO!
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| Dra. Mara - Dra Ilíada e Dr. Frid - Presente ao importante Evento de Formação |
MELHORES MOMENTOS EM TÓPICOS
- A legislação para proteger os
incapazes tem que melhorar muito para que tenham garantidos para si os direitos
fundamentais;
- Se mandado de segurança é uma ação
com procedimento processual especialíssimo, na hora da execução o seu
procedimento também deve ser especial, não podendo ir para precatório;
- Só pode haver democracia onde há
debate, onde o direito das minorias é respeitado, evitando que a maioria
aniquile a minoria, pois toda minoria acaba sendo a maioria de amanhã;
- A Constituição deve ser um espelho
aberto para o horizonte e para o futuro, não um espelho onde cada um só vê a si
mesmo;
- A democracia tem que garantir uma
sociedade multicultural, plural, que é inteira porque todos se completam com as
diferenças. Tem que garantir o direito de todos, não o desejo individual de
cada um ou de alguns;
- Atualmente, devido ao abuso do
Poder Executivo em todo o Brasil, toda lei é suspeita de ser inconstitucional;
- O Direito Constitucional
proporciona uma revolução silenciosa;
- A omissão do Poder Executivo e do
Poder Legislativo não podem fundamentar o abuso do ativismo judicial, isto é, o
STF não pode usurpar a função do Poder Legislativo, nem governar, mas não pode
ficar quedado. Há que agir com muita prudência;
- Necessário ter cuidado para que o
ativismo judicial, que é necessário como exceção, não trivialize o uso dos
princípios constitucionais;
- Não há verdades absolutas, mas a
aceitação do pluralismo é que torna uma sociedade realmente democrática, as
leis não têm como substituírem valores;
- O fato de após a Segunda Guerra as
Constituições passarem a ter caráter normativo foi um grande avanço para
cidadania;
- Os grandes fatos que colocam o STF
em evidência em toda mídia são os fatos de difícil solução, ora frutos da
ambiguidade da lei, ora de colisão de normas, ora de confronto de valores
morais. MAS RESOLVER CASOS DIFÍCEIS É UM DOS PAPEIS DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL;
- Todos os atos da Administração
Pública, toda e qualquer lei aprovada e publicada, têm que ter a Constituição
Federal como norteadora, sob pena de inconstitucionalidade. Eis um dos grandes
objetivos de uma Constituição, unificar valores à luz de uma ética
constitucional, que violada, conduz ao exercício da jurisdição constitucional;
- Num governo realmente
constitucional todos têm direito a ter direitos!
- Num Estado constitucional tudo deve
ter ética, eis a razão da existência do Princípio da Moralidade;
- O direito constitucional à saúde,
além de fundamental e universal, contempla: a saúde física, mental e SOCIAL,
esta se traduzindo na garantia à implementação aos direitos que garantam o
mínimo existencial, não apenas ao corpo!
- A probidade administrativa está
ligada à moralidade pública, não sendo possível aceitar dos que estão à frente
de um governo onde há uma constituição a falta de ética e a corrupção;
- O Poder Judiciário quando acionado
para proteger o que está na Constituição é a última oportunidade de proteção ao
direito, a última oportunidade de Justiça e de proteção à democracia;
- Em linhas gerais a Jurisdição
Constitucional é a garantia de uma sociedade plural!
- Em linhas gerais PRINCÍPIOS
são metas, fins, objetivos; são genéricos, contêm mandamentos de otimização,
têm caráter contributivo, oferecem razões para justificativas... já
REGRAS são descritivas, específicas, têm comandos definitivos, voltadas
para soluções de fatos, impõe condutas...
- Um Tribunal Constitucional tem o
poder de invalidar atos e normas que violem a Constituição, podendo ainda ser
legislador positivo ou negativo;
- O excesso de ativismo judicial pode
fazer com que o Poder Judiciário usurpe a função legislativa, interfira no
Poder Executivo, criando uma ditadura de toga. O Excesso! Não quando o ativismo
ocorre dentro das regras democráticas e realmente protegendo o Estado
Constitucional;
- Apesar do Congresso Nacional está
muito aquém do que deveria, tal constatação jamais poderá justificar qualquer
excesso de ativismo do STF;
- Inicialmente houve excesso de
criação de súmulas vinculantes, mas o STF parou de elaborá-las, para evitar
legislar;
- Audiências públicas, o instituto do
Amicus Curiae e a transmissão ao vivo dos julgamentos do STF são ferramentas
que aproximam a Justiça do cidadão e da cidadã;
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| Presente também - para ficar menos ignorante |
O congresso foi encerrado pelo Ministro
do STF Gilmar Mendes, grande homenageado do X Congresso, que fez
observações constitucionais muito importantíssimas a partir dos últimos
julgamentos mais polêmicos do STF, envolvendo questões como: ABORTO, FIDELIDADE
PARTIDÁRIA, UNIÃO HOMOAFETIVA, O USO DAS ALGEMAS, DEMARCAÇÃO DE TERRAS
INDÍGENAS... aprofundou a questão do uso de princípios e a questão da dignidade
da pessoa humana, o avanço nos julgamentos de mandados de injunção, quando o
STF passou a legislar positivamente corrigindo omissão do parlamento, citando o
direito de greve dos servidores públicos. Tratou ainda do caso das Súmulas
Vinculantes, finalizando por deixar claro que DEMOCRACIA DA MAIORIA NÃO É IGUAL
À DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, esta sim, deve ser protegida pelo Tribunal
Constitucional, que tem como principal objetivo: A PROTEÇÃO DAS MINORIAS. Sem
dúvida brilhante como palestrante, apesar de polêmico e confuso em muitos dos
julgados de que praticou no STF. FOI APLAUDIDO DE PÉ!
Que todos tenham aprendido muito! Que
usem o que aprenderam em seu trabalho! Que consigam tornar realidade os
mandamentos constitucionais na família em que estão, no bairro em que vivem, na
cidade em que moram, no Estado da Federação em que trabalham, só assim o
resultado será um Brasil, no mínimo, em sintonia com a sua Constituição! E que
venha o XI Congresso, estarei lá!
Artigo produzido em sua totalidade pelo advogado, Dr. Valdecy Alvez
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