Brasília, 02 de Maio de 2012
Municípios tiveram suspensos os recursos do Programa Saúde da Família [PSF] relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família [ESF].
A medida foi confirmada através da Portaria Ministerial 806, do Diário Oficial da União de 25 de abril de 2012, e atingiu 272 Equipes de Saúde da Família [ESF], 270 Equipes de Saúde Bucal [ESB] e 1.882 Agentes Comunitários de Saúde [ACS] que atuam no Saúde da Família.
PENTECOSTE - Entre os dezessete municípios cearenses punidos, o Município de PENTECOSTE registrou problemas e o recurso está suspenso. Ainda integram a lista Acopiara, Aiuaba, Campos Sales, Fortaleza, Granja, Guaiúba, Itaitinga, Jardim, Limoeiro do Norte, Orós, Pentecoste, Potiretama, Santana do Acaraú, Tejuçuoca, Trairi, Uruburetama e Várzea Alegre.
SEM RECURSO - A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [SCNES]. Segundo o Ministério da Saúde, a fiscalização visa à transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ainda segundo o Ministério, a suspensão não é definitiva. Os recursos voltam a ser repassados tão logo os Municípios resolvam os problemas apontados.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios [CNM], a medida punitiva aos 307 Municípios acarretará um prejuízo de quase R$ 5 milhões de reais a cada mês. Isso irá onerar as finanças municipais, uma vez que estes terão que manter as equipes com recursos próprios até que as irregularidades sejam sanadas.
LINK DA NOTÍCIA NO SITE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM
Publicado pelo sindsep Pentecoste
Nenhum comentário:
Postar um comentário