Os vereadores de Santana do Cariri afastaram, na manhã de ontem, o prefeito Geraldo Eriberto Werton Cruz (PSD) por suposto crime de improbidade administrativa. Após realizarem uma investigação, os parlamentares apuraram que o gestor permitiu que o secretário de Finanças, José Mauro Dias, trocasse cheques por dinheiro da conta da Prefeitura. A denúncia que gerou a apuração dos fatos partiu do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Juracildo Fernandes da Silva.
Durante a sessão, na Câmara Municipal, a matéria pegou a bancada da situação de surpresa. O vice-presidente da Casa, Antônio Rodrigues de Meneses (PT), disse que o prefeito infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Para que Geraldo Eriberto estivesse de acordo com o que manda a legislação, seria necessário que os cheques estivessem nominais à empresa e à pessoa sacadora", afirmou.
A Câmara de Vereadores da cidade enviou um ofício ao prefeito solicitando informações que esclarecessem a ação do secretário. No entanto, passado um prazo de 60 dias sem resposta do gestor, a Casa resolveu aplicar a Lei 12.550, que prevê o afastamento ou cassação de mandatos por crime político administrativo.
Acusações
O prefeito Geraldo Eriberto defendeu-se das acusações, alegando que não há nada de irregular em sua administração. Conforme justificou, alguns estabelecimentos que fornecem serviços à Prefeitura não aceitam pagamentos em cheques. Então, quando isso ocorre, diz o prefeito, o secretário de Finanças vai até o banco e saca a quantia da conta da Prefeitura para o pagamento da divida em espécie.
Decisão
No caso, o cheque estava destinado ao pagamento de uma revisão feita no carro utilizado no Programa Pró-cidadania, que foi enviado a NewLand, em Juazeiro do Norte. O prefeito afirmou que já está recorrendo à justiça sobre o caso.
"Não existe nenhum fato no município que justifique meu afastamento. Já acionei meus advogados, e eles estão recorrendo à Justiça. Eu estou tranqüilo quanto a decisão judicial a meu favor", revelou o gestor.
Após a sessão plenária, a Câmara Municipal de Santana do Cariri enviou uma cópia da ata da sessão que afastou o prefeito para a comarca local, as agências bancárias, a Justiça Federal e o Tribunal de Contas. A Justiça ainda deverá julgar se o pedido de afastamento do prefeito Geraldo Eriberto pelos vereadores é coerente.
Fonte: Macário Batista
Publicado pelo Sindsep Pentecoste
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