quarta-feira, 2 de maio de 2012

STJ aos índios baianos o direito de posses de terras.




Nesta quarta-feira, quase que por unanimidade, os ministros do Supremo reconheceram direito de terras, até tomada por várias fazendas. Nos últimos tempos muitas disputas vinham ocorrendo entre índios e fazendeiros.  
A partir agora resta apenas o tempo que será dado para que os fazendeiros desocupem as terras. Ainda não se sabe se o governador indenizará os fazendeiros pelas perdas financeiras.
Para os ministros era uma causa já constada constitucional, ou seja, o Estado da Bahia concedeu essas terras para os fazendeiros ilegalmente titulo de terras para terceiros.
É uma decisão histórica. Se passado tantos anos, agora finalmente os índios baianos podem comemorar vitórias.

Professor Valdeni Cruz
  




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