segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Democracia no Brasil




André Luis Scantimburgo


É comum ouvirmos falar corriqueiramente em democracia e principalmente se exaltar a mesma como sendo um trunfo do povo e dos menos favorecidos. Sempre nos deparamos com políticos exaltando a democracia de nosso país e se utilizando dela como justificativa do próprio governo ou de feitos alcançados. Mas será que realmente vivemos uma verdadeira democracia, mesmo sendo um país subdesenvolvido e de enormes desigualdades como é o nosso? A palavra democracia vem do grego, em que "demos" significa povo e "kratia", de "krátos" significa governo, poder, autoridade. Resumindo, democracia significa governo do povo ou poder do povo, onde a institucionalização do poder do Estado vem da vontade e do consenso da maioria da população, no nosso caso da maioria dos eleitores, que vão até as urnas e elegem seus representantes.
A democracia surgiu em Atenas, na Grécia antiga, dando ao cidadão a capacidade de opinar, discutir e decidir pelos destinos da Cidade Estado Grega. Desde seu surgimento, o ideal de democracia direta não se cumpriu de fato, pois mulheres, escravos e metecos (estrangeiros) eram excluídos dos direitos de cidadãos. Dessa forma, muitos eram marginalizados e poucos possuíam efetivamente o direito ao poder, tornando-se impossível que objetivos e interesses de minorias fossem considerados universais em nome da "democracia". Alguma semelhança para o que sempre ocorreu em nosso país, guardadas as devidas proporções, não é mera coincidência.
Para se determinar um ideal concreto de democracia, temos de ter em mente alguns conceitos, como o de que a grande diversidade de idéias com certeza irá gerar conflitos — conflitos estes que não devem ser evitados e, sim, superados, de forma a se chegar a consensos em razão de um todo e não a de se formar oposições referentes a interesses de alguns. Outro ponto fundamental é o de que a informação, a cultura e a educação não podem ser privilégio de poucos e, sim, aberta a toda população de forma correta e sem censuras. A informação não pode ser manipulada de acordo com interesses particulares, daí a grande responsabilidade de uma imprensa livre num estado democrático. Por fim, como conseqüência dos pontos citados anteriormente, o poder deve ser rotativo e não apenas privilégio de algumas classes sociais. Que todos os setores da sociedade possam ter acesso à representatividade, fazendo com que ocorra uma rotatividade no poder. Dessa forma, atendendo a esses quesitos, podemos dizer que um Estado é realmente democrático.
Analisando todos esses pontos, fica difícil qualificar o Brasil como um país onde impere uma verdadeira democracia. Temos as grandes corporações de imprensa do país monopolizadas por apenas sete grupos empresariais, tornando a informação manipulada de acordo com interesses elitistas e políticos — Rede Globo e Revista Veja são exemplos claros do que digo. O acesso à cultura se torna cada vez mais restrito ao poderio econômico e o número de analfabetos é quatro vezes maior que o de brasileiros que possuem curso superior completo, totalizando 24 milhões de não-alfabetizados (dados do ibge). O acesso à educação de qualidade é cada vez mais restrito a pequenas parcelas da sociedade e, a cada dia que passa, uma forte mobilização para um ensino voltado apenas para o mercado se torna cada vez mais evidente, atendendo a interesses do FMI e transformando o cidadão numa "engrenagem animada" e de fácil manipulação.

Concluindo esse texto, dizer que há uma real e verdadeira democracia no Brasil se torna algo um tanto quanto utópico, sendo complicado imaginar que dessa forma possa haver uma conscientização política, formadora de pessoas ativas e conhecedoras da coisa pública (não estou dizendo que não há, mas que são poucos), que deixem a passividade para se tornarem cidadãos atuantes na sociedade e que se façam presentes na vida pública, como em épocas de eleições: momento da tentativa de consolidação da idéia de democracia, mas também momento de uma "faxina" no entulho que compõe boa parte da política brasileira, "faxina" essa, que fica a cargo do povo realizar através do voto. Mas, sobretudo, que esse momento de tentativa de consolidação democrática não fique apenas restrito ao voto, mas, sim, que se faça sempre presente nos cidadãos, fiscalizando o poder público, exigindo transparência e trabalho das administrações, seja ela federal, estadual ou municipal. Dessa forma, cabe ao cidadão consciente reavaliar os ideais democráticos desse país e pensar em democracia não como algo já dado, mas sim como algo a ser construído. A responsabilidade por essa construção é de todos nós.

André Luis Scantimburgo é universitário da Unesp, campus de Marília, no curso de Ciências Sociais (Sociologia, Antropologia e Ciência Política). Contato: andre_luis907@yahoo.com.br.

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