terça-feira, 20 de setembro de 2011

Prefeito de Traipu desviou R$ 8 milhões em verbas para a Educação


Vebas federais foram usadas para o crescimento ilícito dos bens de Marcos Santos; 26 veículos, casas e fazendas foram bloqueados


Fran Ribeiro

Fran Ribeiro

Força Nacional, Bope, MPF, PF, Gecoc e CGU participaram da Operação Tabanga
Em coletiva realizada na tarde desta terça-feira (20), na sede da Polícia Federal no bairro do Jaraguá, representantes do Ministério Público Federal, PF e de mais órgãos federais, anunciaram o balanço da Operação Tabanga, desencadeada nas primeiras horas desta terça na cidade de Traipu.
O prefeito Marcos Santos foi indiciado pelos crimes de improbidade administrativa, falsidade ideológica e fraude. Ele a sua esposa, Juliana Kummer são acusados pelo desvio de R$ 8 milhões em verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Os bens materiais e imateriais dos acusados foram bloqueados por determinação judicial. Seu patrimônio, 26 veículos entre máquinas pesadas, caminhões, ônibus e carros de luxo, além de quarto fazendas, duas chácaras, um casa e 658 cabeças de gado foram bloqueados. Uma das fazendas, a “Sonho Meu” está avaliada em R$ 4,5 milhões.
Fran Ribeiro

João Godoy, da Procuradoria da Repúbl...
De acordo com o Procurador da República, José Godoy, as investigações sobre os desvios de verbas do
 FUNDEB e do PNATE, através do Ministério Público Federal começaram em abril deste ano. Segundo o procurador, a comprovação dos crimes cometidos pelo prefeito e sua esposa, foi facilitada pelo conjunto de elementos probatórios e oitivas com pessoas ligadas à Educação. Foram depoimentos e visitas à cidade que permitiram que as autoridades ligassem que as fraudes eram realizadas em nome ou até mesmo autorizadas pelo próprio Marcos Santos.
“Empresas de fachada e empresas onde o prefeito figurava como o principal sócio, conseguiam desviar as verbas federais através de notas fiscais e assinaturas falsas. Pessoas ligadas ao prefeito assinavam em nome dele ou sob autorização do mesmo. Eram assinaturas em pedidos de pagamentos e notas fiscais de diversas empresas. Diferentes notas tinham assinaturas para a licitação da compra de materiais escolares e de expediente, com letras iguais, de mesmo punho. Essa foi uma das irregularidades que chamou atenção da investigação e comprovada pericialmente a semelhança das assinaturas”, informou o procurador.
As investigações a cerca da má gestão do prefeito, porém, começaram antes, depois que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteal) denunciou ao Ministério Público o desvio de verbas destinadas à educação no município. Com isso, o MPF instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia. Em outubro de 2010, a Controladoria Geral da União (CGU), iniciou a apuração nos documentos administrativos apresentados pela prefeitura de Traipu, onde contradições nas informações foram constatadas. De acordo com dados do relatório do CGU, o prefeito desviou R$ 7 milhões dos recursos federais do FUNDEB e mais R$ 1 milhão do PNATE.
As investigações seguem em curso, já que existe a possibilidade de fraudes também em verbas do próprio município. Ao todo, foram expedidos 16 mandatos de busca e apreensão, 15 mandatos de prisão, 28 de sequestro de bens e quatro de suspensão de exercício de função pública. O MPF solicitou e Marcos Santos já foi afastado do cargo de prefeito de Traipu. Ainda segundo informou o procurador, os bens apreendidos do prefeito deverão ser leiloados para que o valor seja ressarcido aos cofres públicos, mas a data para que isso ocorra dependerá dos tramites judiciais.
Na manhã desta terça (20), quatro pessoas detidas pela Operação realizaram exames de corpo de delito no IML de Maceió. Marta Gabriela Vieira, Claudevan Soares dos Santos, Izaias Andrade da Fonseca e Ricardo Martins Ribeiro foram presos em Traipu por envolvimento nos crimes. Além deles, quatro policiais civis e um militar que faziam a segurança do prefeito e de sua esposa, também foram presos. Marco Santos, Juliana Kummer e outros quatro envolvidos continuam foragidos.
Fran Ribeiro

Luiz Vasconcelos do GECOC
Durante a Operação Tabanga, agentes do Bope e da Força Nacional apreenderam 19 armas, parte delas de grosso calibre. De acordo com o tenente-coronel Túlio, do Bope, foi desarticulado um esquema de compra e venda de armas.
Vazamento de informações
De acordo com a Polícia Federal, nenhuma linha de investigação foi descartada, e se houve vazamento de informações que possibilitaram a fuga do prefeito, de sua esposa e demais envolvidos no esquema, será apurado na medida em que o caso se suceda. Segundo o coordenador do GECOC (Grupo de Combate às Organizações Criminosas) Luiz Vasconcelos, Marcos Santos pode ter se precipitado, já que ele responde por outros processos, entre eles o da Operação Carranca, de 2007. Vasconcelos informou ainda que o Prefeito chegou a se colocar a disposição do MPE para depor.




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