Ola, caros internautas!
Hoje, aconteceu mais uma audiência pública entre SINDSEP E Administração Municipal de Pentecoste. Dentre os pontos tratados, só um foi assinado uma TAC (Termo de Ajuste de Conduta). Ficou acordado entre as partes sobre o rateio para o final do ano. A promotora protocolou a TAC pedindo aos representantes do município que ao final do ano ratei o dinheiro entre os profissionais da educação que estão em exercício. Entende-se por isso, os professores efetivos e temporários, bem como os diretores, coordenadores pedagógicos e pessoal da Secretaria de Educação. Foi protocolado o documento em que diz quais os critérios que devem ser usados para que se ratei o dinheiro de forma que ninguém saia prejudicado.
O RATEIO será feito da seguinte forma: quem tem tem 100 horas receberá proporcionalmente. O rateio será baseado em cima do salário base de cada pessoa. Sendo assim, quem recebe gratificação, ou os ADs, receberá em cima de seu salario base, ou seja, não será em cima dos vencimentos totais. Deverá ter como base para distribuir o rateio a Lei do PCC do Magistério.
A promotora entretanto, não entrou na questão do quinquênio, pois segundo os representantes jurídicos do município, não tem como o município arcar com o impacto da folha e ultrapassaria o limite fiscal do município. A promotora disse que o importante na tarde de hoje era sair da reunião com uma solução para o dinheiro que tem em caixa dos recursos do FUNDEB, Que consta em mais de um milhão de reais.
O quinquênio, portanto, será o caso de processo nas instâncias superiores.
A administração, questionada sobre 6 pessoas que recebiam o quinquênio, disse que esses mesmos iriam retornar para ao salário normal sem mais o acréscimo do quinquênio.
Alguns podem achar que tudo isso é simples de ser resolvido. Posso afirmar pra você que além de ser algo demorado é chato. Mas estamos ai. As coisas estão indo a passos lentos, é verdade. Mas está caminhando a passos lentos é bem melhor que não caminhar nunca.
O sindicato é apenas uma ponte que tenta ligar os problemas dos servidores, que são os prejudicados e desrespeitados, até o local onde possam ser resolvidos. Mas até atravessar essa ponte há inúmeros obstáculos que não está no nosso poder de solucionar. O país tem leis e regras que andam de acordo com o tempo, a vontade, e disponibilidade dos representantes da justiça. E, como todos sabem, mesmo que tenhamos todos os direitos garantidos pela Constituição Federal e outras, eles continuam sendo protocolados. Pentecoste é prova disso. Quantos anos agente tentava ter esse diálogo via justiça e não conseguíamos. Agora é que foi possível isso. Nesse tempo em que estamos dialogando, muita coisa já aconteceu. A pós - graduação é um exemplo. Estava na lei mas a prefeitura dizia que não tinha condições de pagar. Quando a promotoria entra em ação faz acontecer imediatamente.
Acontece que mesmo a promotora estando certa de algo, há ainda os advogados que entram com recursos e protela o que o que aos olhos e no entendimentos de todos está certo. É o Brasil e não há sindicato que passe por cima das leis. O que ainda pode levar a as autoridades judiciais a acelerarem o processo é a pressão popular, que não é o caso. Quando a pressão popular é forte ai a mídia pressiona fazendo com que os magistrados e promotores resolvem agilizar as coisas.
O que aconteceu aqui em Pentecoste é que a promotora tentou acordar entre as partes o que fosse possível. O que não for possível ela falou bem claro para os presentes, que é questão de processo.
Ai entra o sindicato representante legal dos servidores fazendo representações junto ao ministério publico contra o município. Seja por improbidade administrativa ou por mau uso do dinheiro público, que você sabe que as vezes leva tanto tempo que nem acreditamos que vá se resolver.
Informações mais apurada sobre os fatos, procurar a sede do Sindsep. Essas informações imediatas.
A Claudia, Presidente do Sindsep poderá esclarecer com maior precisão as dúvidas sobre o tema.
Finalizando,
quero dizer a todos que não desanimemos, pois pior seria se não tivesse ninguém tentando a todo custo mostrar que é possível termos melhores condições de salários e melhores condições de vida. Já está mais do que provado que gestor nenhum está preocupado com classe trabalhadora. Contrata advogados a peso de ouro para ferrar os que dão a vida. Tudo isso ninguém sabe em nome de quem. Como é que alguém é filho da terra e tenta acabar com a esperança do povo usurpando o que lhes pertence.
Mas fica a lição: sondemos em nossos corações sobre cada um desses que ai estão.
Vejam se não é verdade que parece uns cordeiros, mas na verdade são lobos ferozes, querendo arrancar o sangue de quem trabalha sol a sol.
Use de sua capacidade de discernir quem são os lobos. Quem diz uma coisa e faz outra e quem descaradamente diz que tudo está muito bem e que bobos, trouxas são os que lutam pelo bem comum.
Gente, na realidade talvez esse t´tulo de bobos caia muito bem sobre sobre muita gente, pois age de fato como sendo iludido e enganados pelos charlatães.
Amadureçamos e saiamos de debaixo da ignorância. Saiba que você nasceu para ser forte e não está na mendicância. Você nasceu para se impor e derrubar a auto-suficiência daqueles que tentam lhe derrotar.
Professor Valdeni Cruz
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