Fortaleza - Depois de vários comentários nas redes sociais
criticando os nordestinos por conta do vazamento de questões que podem levar à
anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), seção Ceará, promete "tomar providências". "Nós
não podemos permitir em pleno século 21, com a valorização da cidadania, com a
valorização dos direitos humanos, que essas pessoas fiquem denegrindo a imagem
de regiões, de pessoas", disse nesta sexta-feira o vice-presidente da
Ordem, José Julio da Ponte Neto.
Ele garante que OAB irá realizar um levantamento para
identificar os responsáveis pelos casos de preconceito regional e que irá
entrar com uma representação criminal na Justiça contra os usuários. "Não
é a primeira vez que nós fazemos isso, houve um caso semelhante em 2009 e agora
nós tomaremos a mesma atitude da época" garantiu.
Na quinta-feira o Ministério da Educação (MEC) confirmou que
14 questões que estavam em apostila distribuída a alunos do Colégio Christus,
de Fortaleza, foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem
aplicado no ano passado na escola. Essas mesmas questões foram cobradas na
prova do Enem ocorrida no último fim de semana. Por determinação do MEC,
somente os 639 alunos do colégio terão de refazer a prova, em nova dada agendada
para novembro.
No Facebook foram publicadas imagens que mostrariam questões
de um simulado idênticas a perguntas do Enem 2011
Para o presidente da Comissão de Educação da OAB-CE, Edimir
Martins, a decisão do MEC de cancelar o Enem apenas para os 639 alunos do
colégio "fere a constituição federal do Brasil". Eles questiona as
garantias de que outras escolas não tiveram o mesmo acesso as 14 questões, tal
como o Colégio Christus, em Fortaleza. "E no próximo ano? Nós vamos ter os
mesmos problemas? Cadê a segurança que deve a administração pública nos
garantir enquanto cidadãos?", disse.
Manifestações preconceituosas
A possibilidade de a prova do Enem ser cancelada para todo o
Brasil gerou revolta em estudantes. Nas redes sociais, a repercussão foi grande
e teve comentários preconceituosos.
Por meio do Twitter, depois de ser criada a hashtag Enem Cancelado,
que acabou gerando inúmeras manifestações em função de mais um erro com o Enem,
estudantes demonstraram revolta. Muitos alunos postaram comentários preconceituosos
com o ocorrido no Ceará, estendendo seus xingamentos a toda a região Nordeste
do Brasil.
MP cobra anulação do Enem
O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) entrou com
uma ação na Justiça para anular a edição de 2011 do Enem. Outra opção
apresentada pelo MP, caso não seja feita a suspensão do exame, é a anulação das
questões iguais às da prova que os alunos da escola de Fortaleza tiveram acesso
semanas antes ao certame.
De acordo com o MP, a ação "tendente a corrigir a
violação ao princípio da isonomia no concurso do Enem 2011, de modo a assegurar
a continuidade do certame com todos os candidatos em igualdade jurídica de
condições na disputa". Sobre a possibilidade de se anular apenas as
questões que vazaram, o procurador da República Oscar Costa Filho escreveu na
ação que seria uma alternativa legítima, à medida que "os efeitos
operar-se-ão uniformemente a todos os candidatos no âmbito nacional, restando
implementada assim a igualdade almejada."
Segundo o procurador, é preciso levar em conta que outros
estudantes podem ter acessado essas apostilas antes do Enem. "A rigor, não
é passível a mensuração da quantidade de candidatos que tiveram acesso às
referidas questões, quer pertencentes à instituição de ensino privada
mencionada, quer pertencentes a quaisquer outras instituições", escreveu.
O MEC informou que vai recorrer, caso a ação seja aceita
pela Justiça. Segundo a pasta, o procurador do ministério, Mauro Chaves Filho,
e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão reagir à ação "com a procuração de
mais de 4 milhões de estudantes que não tiveram problema com a prova".
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