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| Os Bispos reafirmam a posição da conferência sobre a necessidade uma reforma política |
CNBB
Os bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB) reunidos em sua sede nacional em Brasília desde
terça-feira, 25, divulgaram nesta quinta-feira, 27, encerramento da reunião,
uma nota intitulada “Reforma Política: urgente e inadiável”.
No texto, os bispos reafirmam a posição da Conferência de
que é preciso trabalhar para que a Reforma de fato aconteça no país, porém,
destaca que deve ultrapassar uma simples reforma eleitoral para que a nação
colha os frutos necessários.
“Se feita de forma a ultrapassar os limites de uma simples
reforma eleitoral, ela se torna um caminho seguro para coibir a corrupção e sua
abominável impunidade que corroem instituições do Estado brasileiro e a vida do
povo”, diz um trecho do texto.
Em coletiva de imprensa, a presidência da CNBB, por meio do
seu presidente, Dom Raymundo Damasceno Assis, reafirmou a posição da entidade
expressa no texto. “Não estamos apenas pleiteando uma reforma eleitoral, mas
uma reforma que nós consideramos urgente e inadiável e desejamos que a
sociedade assuma essa bandeira de exigir e cobrar uma reforma política
verdadeira em nosso país”.
Leia o texto na íntegra
A Reforma Política é uma urgência inadiável em nosso país.
Se feita de forma a ultrapassar os limites de uma simples reforma eleitoral,
ela se torna um caminho seguro para coibir a corrupção e sua abominável
impunidade, que corroem instituições do Estado brasileiro e a vida do povo.
A expectativa de sua efetiva realização, assegurada pela
Presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de posse, e pelas imediatas
iniciativas da Câmara e do Senado de constituírem comissões para esse fim, está
se exaurindo diante da lentidão e falta de vontade política com que o Congresso
Nacional tem discutido o tema. Por isso, o Conselho Permanente da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília, de 25 a 27 de outubro,
manifesta perplexidade e indignação, em sintonia com o clamor que vem das
recentes marchas contra a corrupção, e conclama a todos a exigirem dos
parlamentares efetivo empenho na aprovação de uma reforma política ampla e com
participação popular.
A sociedade brasileira não pode ser frustrada neste seu
direito. Projetos de leis de iniciativa popular exitosos, como as leis
9.840/1999, contra a corrupção eleitoral, e 135/2010, denominada Ficha Limpa,
são a prova do quanto nosso povo quer pôr fim à chaga da corrupção no Brasil.
Confiamos que o Supremo Tribunal Federal decidirá pela constitucionalidade
desta última a fim de que seja aplicada já nas próximas eleições.
Neste contexto, a CNBB reitera o que disse em seu documento
Por uma reforma do Estado com participação popular: “A reforma política de que
o país necessita com urgência, não pode se limitar a regras eleitorais, e
dentro delas ao funcionamento dos partidos. Ela precisa atingir o âmago da
estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico
inspirador, a participação popular. Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo
ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania” (Doc. 91, n. 101).
O momento exige, portanto, a retomada do diálogo entre os
atores da sociedade civil e os legisladores, na perspectiva de incorporação de
propostas concretas já construídas. Do contrário, o Congresso se omitirá,
outorgando ao Judiciário a responsabilidade de decidir sobre questões que
cabem, primordialmente, ao Legislativo.
O fortalecimento da democracia direta passa pela
regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que trata dos plebiscitos,
referendos e leis de iniciativa popular. Além disso, a reforma política não
pode adiar medidas que moralizem o financiamento das campanhas eleitorais,
assegurem candidaturas de “Fichas Limpas”, criem mecanismos para revogação de
mandatos e garantam a fidelidade partidária.
A CNBB considera indispensável, também, dar novos passos que
ampliem a aplicação da Ficha Limpa, de modo a atingir cargos comissionados do
Parlamento e outros Poderes da Federação. O Executivo e o Judiciário são
corresponsáveis por um Poder Serviço dignamente cidadão.
Movidos pela busca do bem comum e pela fé cristã, que nos
faz “esperar contra toda esperança” (Rm 4,18), confiamos que estes apelos sejam
ouvidos pelos Parlamentares.
Nossa Senhora Aparecida, Mãe dos brasileiros, inspire nossos
dirigentes e nos alcance de seu Filho a vitória que almejamos.
Brasília, 27 de outubro de 2011.
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida-SP
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão-MA
Vice-Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília-DF
Secretário Geral da CNBB
Canção Nova Notícias
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