Após duas semanas muito tensas, com os governadores e prefeitos pressionando de um lado e de outro, os quase 3 milhões de trabalhadores em educação, felizmente o governo federal atendeu o apelo dos trabalhadores sobre a forma de reajuste do Piso Nacional.
Marta Vanelli
Marta Vanelli / Foto: Jornal O Barriga Verde
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- 12.12 07H18 | COLUNISTAS > COLUNISTAS
As semanas foram tensas porque o governo federal havia atendido a pressão dos governadores e prefeitos e na última Comissão (Finanças e Tributação - CFT) da Câmara em que o projeto de lei que altera a forma de reajuste do Piso foi apreciado, decidiu que o Piso seria reajustado somente pelo índice do INPC. Isso representou um “golpe” para os trabalhadores, pois no ano passado foi realizado um acordo entre o MEC, Secretários estaduais e municipais de educação e a CNTE, representando os trabalhadores, que o reajuste seria conforme o aumento do valor custo aluno ano.
A partir do momento da decisão da CFT a CNTE não desistiu, lutou com todas as suas forças e representação que tem para reverter à decisão. Procurou o Ministro da Educação, a liderança do PT e os deputados do núcleo de educação do PT na Câmara, do PT por ser o partido da Presidente Dilma e achávamos que eles poderiam potencializar a pressão e de fato acertamos.
No momento que levamos aos deputados do núcleo de educação a necessidade de entrar com recurso para que o projeto fosse apreciado em plenário, eles acataram nossa proposta, iniciaram o processo de coleta de assinaturas e nós começamos a pressionar os deputados na sua base para que assinassem o recurso que alcançou o triplo de assinaturas necessárias.
Com o recurso pronto para ser protocolado, os deputados juntamente com o líder conseguiram abrir o processo de negociação com o governo federal e a CNTE nos dias 13 a 15 de dezembro. Três pessoas foram fundamentais nesta negociação: o representante do MEC, Carlos Augusto Abicalil que defendia a manutenção do acordo como forma de valorização do piso, a Deputada Fátima Bezerra que estava com o recurso, mas queria que a Presidente mantivesse o acordo e a Ministra da SRI Ideli Salvatti que também defendia o acordo pois na época ela como líder do governo no Congresso e havia votado favorável ao acordo com anuência do governo federal.
Foram dias muito tensos para os negociadores do governo e para nós da CNTE, pois os vinte e sete governadores e mais de cinco mil prefeitos pressionaram de todas as formas o governo federal. Eles queriam o reajuste somente pelo INPC que deve ser em torno de 6%, enquanto que o reajuste pelo valor do custo aluno será em torno de 22%, uma diferença de 15% a mais nos salários dos professores em 2012. Isso significa que os estados que pagam somente o Piso nacional em janeiro terão que reajustar os salários em 22%, como é o caso de SC. Com este percentual o salário dos professores aqui no estado terão um ganho entre 37% a 73% com o pagamento do Piso que começou em junho. A diferença é em função do achatamento da tabela salarial, que esperamos que seja descomprimida o mais breve possível para restabelecer a valorização dos que tem licenciatura e a pós graduação.
O papel da professora e ministra Ideli Salvatti de convencer a Presidente a manter o acordo foi fundamental, por isso, meu agradecimento público ministra. Sei que os governadores e prefeitos vão continuar pressionando até a publicação da portaria, no entanto esperamos que não haja nenhum retrocesso por parte do governo federal, assim estará cumprindo o compromisso de valorizar o salário dos professores valorizando assim a educação básica pública.
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