sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Impeachment de Collor faz vinte anos


Portal EBC
Hoje completam 20 anos do impeachment do ex-presidente Fernando Collor
Impeachment do presidente mais jovem do Brasil completa 20 anos (Foto: Ubirajara Dettimar/Agência Brasil)
Brasília - Há vinte anos, era admitido o processo de impeachment do então Presidente da República, Fernando Collor de Mello.  Primeiro presidente eleito pelo voto direto após a ditadura militar, foi também o mais jovem político a ocupar a chefia do executivo no Brasil.
Candidato do pequeno PRN - Partido da Reconstrução Nacional, Collor foi eleito no segundo turno com 42,75% dos votos ante os 37,86% do seu oponente na época, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a campanha, Collor se autodenominava “caçador de marajás”, em referência aos altos salários de um grupo de servidores públicos, e prometia combater a inflação e a corrupção. O candidato se dizia ainda o “defensor dos descamisados”.
Para enfrentar os problemas econômicos da época, Collor adotou uma série de medidas. Uma delas foi o bloqueio do dinheiro da população em conta-corrente e poupança, entre outras coisas. Também fez privatizações e uma reforma administrativa com a extinção de órgãos e empresas estatais, além de congelar preços e pré-fixar salários.
Confira o vídeo onde a Ministra da Economia, Zélia Cardoso de Melo, anuncia o confisco da poupança em março de 1990 :

A queda de Collor começou após denúncias de corrupção no governo feitas pelo irmão Pedro Collor e que envolviam também o tesoureiro de campanha Paulo César Farias, abrindo espaço para o afastamento do então Presidente da República pela Câmara dos Deputados. Eram denúncias de tráfico de influência, loteamento de cargos públicos e recebimento de propina que teria beneficiado integrantes do governo, no chamado “esquema PC”. 
O Congresso Nacional se viu, então, obrigado a instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Foram ouvidos a sua secretária Ana Accioly e seu ex-motorista  Francisco Eriberto que falaram de um esquema, que teria sido operacionalizado, em parte, por contas “fantasmas” para a transferência de recursos. Gastos da "Casa da Dinda", residência oficial durante o governo Collor, pagos por PC Farais estavam entre as acusações.
Durante  os trabalhos da CPI no Congresso Nacional, a população foi às ruas e estudantes pintaram o rosto em protesto no movimento que ficou conhecido como os “caras-pintadas” . As frases mais utilizadas eram "Fora Collor" e  "Impeachment Já". Em uma última manobra, Collor tentou que a votação fosse secreta, mas em uma sessão aberta os deputados optaram pela abertura do processo de impeachment pela primeira vez na história do Brasil. Sem saída, Fernando Collor renunciou com o processo em andamento. Teve os direitos políticos cassados por oito anos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o processo de impeachment foi admitido no dia 29 de setembro de 1992. Por determinação legal, houve a  suspensão imediata do exercício das funções do acusado. No dia 2 de outubro, o vice Itamar Franco assumiu interinamente a presidência da República.
Em 1994, Supremo Tribunal Federal absolveu Collor da acusação de corrupção passiva por suposto envolvimento com o esquema PC Farias.

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