VEREADORES DISCUTEM ORÇAMENTO E LEI ORGÂNICA

 Professor Valdeni Cruz

Como todos sabem, a Câmara de vereadores de Pentecoste se reúne, ou pelos menos deveria se reunir todas quintas-feira. Nesta quinta, 22 de novembro, os vereadores estiveram reunidos para  votarem em 1º turno o Orçamento para 2013. É claro que o orçamente tem que ser votado. Porém, este orçamento deveria ter a participação da sociedade, visto que se trata de recursos públicos e, portanto, todos deveriam ficar informados sobre os fatos para saberem quanto e onde serão aplicados os recursos públicos no próximo ano. 

Acontece que dificilmente ficamos sabendo o que vai acontecer na Câmara. Eu fico perplexo quanto a incapacidade de articulação de nossa Câmara de vereadores de fazer do Legislativo um lugar de interação dos legisladores com povo. Pasmem, as vezes em que aquela Câmara esteve lotada foi quando o sindicato e outras intuições convocou o povo para participar das sessões, através dos programas de rádio, dos blogs, redes sociais, etc. 

Uma Câmara que não tem um site,  um blog, nada que sirva de comunicação com o povo, não sei nem o que dizer, pois estamos na era da informação e nada nesse sentido existe em nossa Câmara. É lamentável.

Nunca é feito uma convocação por parte dos legisladores para que o povo  se façam presentes numa votação importante. Parecem que Eles esperam que ninguém vá mesmo e quando o povo vai  é como se se sentissem incomodados. Não sei porque, pois o povo vai para ouvir as discussões e tentar saber o que de fato está acontecendo. Mas talvez seja por não haver esses debates ou essas discussões, que o povo espera que aconteça, que se sintam incomodados. O que acontece de fato é que eles já recebem tudo pronto e simplesmente votam. Eles não demonstram qualquer reação a favor ou contra. Exceto, um ou dois. Durante estes anos todos e das vezes que participei das sessões da Câmara tive vergonha dos que se dizem representantes do povo, pois em anda ou em quase nada o povo se sentiu representado.

Sempre estiveram do lado que não precisa de defesa, ou seja, do Executivo. Tudo o que o executivo manda é uma lei para ales. Não usam de seu direito de fazer leis voltadas para o povo, em defesa do povo, em defesa do trabalhador. Uma Lei Orgânica que foi colocada em pauta se não fosse o "Sindsep" e a sociedade civil lutando para impedir as votações da mesma, nós estaríamos perdidos, visto que a Lei retirava aquilo que já havíamos conseguido a duras penas. Lembramos aqui do Quinquênio e da Licença Prêmio que é um direito garantido e que a Nova Lei retirava esse direito. Eles, os vereadores, nem sabe do que se trata. Porém, sem nenhuma consideração votariam a Lei se não fosse nossa luta pela não votação da Lei do jeito que ela estava. Mas, passado o tempo, a Nova Lei volta para a discussão da Câmara. Mas uma vez ninguém sabe. Soube hoje do assunto porque Dr. Valéria, advogada e vereadora e diga-se de passagem uma das que mais brigou dentro daquela Câmara para que as coisas fossem mais claras e a que mais se destacou dentro da Câmara, me falou da possível apresentação da Lei e da votação do Orçamento no 2º turno na Próxima semana. 

Portanto, precisamos ficar atentos, do contrário, a Lei será votada do jeito que estava antes, pois as discussões da Lei Orgânica nunca foram pra frente por falta de interesse do executivo. O próprio sindicato se propôs a fazer um longo debate sobre, mas foram empurrando pra frente e já estamos no fim do ano e agora eles dizem ter pressa por causa de um concurso que virá por ai.

Na realidade o que acontece que não há nenhum interesse em fazer a coisa certa. Tudo é feito da maneira que bem entendem. O povo fica sempre assistindo tudo acontecer e, por não entender, ou por estar anestesiado, simplesmente ignora a razão dos fatos. 

Portanto, mas uma vez, estejamos disponíveis para a luta.