Claudia Melo iniciou fazendo toda uma explanação sobre os recursos do FUNDEB e sobre o andamento do processo do salário mínimo. Muitas perguntas foram feitas pelos servidores. Claudia ainda convocou a todos para a luta, do contrário é apenas ilusão acharmos que vamos conseguir alguma coisa pois somente esperando estaremos enganados.
Dr. Valéria esteve presentes e falou aos presentes em rápidas palavras sobre a luta para que os trabalhadores de Pentecoste recebem um melhor salário. Em pentecoste muitos profissionais não vem tendo aumento do decorrer dos anos, o que tem achatado o salário de muitos, pois o salário mínimo já vai chegar aos 622,00 e os que recebiam um pouco mais estão sendo prejudicados.Entre estes profissiosnais estão o da saúde e os secretários escolares. Como seus salários não vem tendo reajuste os que ganham salário minimo estão alcançando o salário dos demais.
Dr. Valdecy Alves em sua fala sobre a questão do salário mínimo. O processo do salário mínimo não tem mais recursos pois foi gando em todas as instâncias. O problema agora está na Comarca de Pentecoste. A questão agora é só de execução.
Dr. Valdecy Disse que está em nós sermos considerado como Davi e os governos como os golias. Temos do nosso lado uma justiça lenta e tendenciosa. Por outro lado os que estão no poder tem muito dinheiro e portanto compram advogados e falsas testemunhas.
O advogado critica abertamente os juízes que não honram com suas funções, pois em vez de fazer cumprir a constituição ficam do lado de quem tem poder e isso é um afronta a sociedade. Ele diz que se os juízes não começarem a fazer valer os direitos dos cidadãos daqui a pouco as pessoas irão se revoltar contras os magistrados que não fizer cumpri a Constituição.
Ele diz ainda que a justiça do Ceará é uma das piores do Brasil segundo pesquisas.
Num discurso inflamado contra a atuação dos juízes diz que é lamentável que a justiça se torne deixe abater pelos poderosos.
A luta de Pentecoste é pelo cumprimento do quinquênio, pois o direito está sendo descumprido de acordo com a Lei Orgânica.
Segundo Dr Valdecy precisamos talvez até ocupar fórum pra ver se a justiça defende o direito dos cidadãos.
Sobre o rateio das gestantes. Sobre esse assunto o advogado disse que tem que se trabalhar com a Lei. O salário maternidade está garantido por Lei para que a mãe passe a cuidar do filho nesse e período. Esta pessoa por sua vez passa a receber pelo INSS. Portanto, no caso do FUNDEB não terá direito pois esta na consta neste período na folha de pagamento da prefeitura. Portanto, de acordo com a lei as gestantes, por estarem fora da sala de aula no período em que entrou de licença maternidade não terão direito ao rateio. Quem receberá no caso será a pessoa que está no lugar dela na sala de aula.
Dr. Valdecy fala de encaminhamentos que o sindicato encaminhar para a luta sindical em 2012.
Lembrou que este ano é ano dos políticos se tornarem bonzinhos. É tempo de serem agradáveis e de incharem a folha de pagamento com contratações temporárias, saiba-se de passagem isso nada mais é do que cabide de emprego. Portanto, nos preparemos para a luta.
Uma proposta sugerida foi a questão de debater um possível estado de greve.
Por fim faz uma alerta aos presentes na assembleia que é preciso lutar pra conseguir seus direitos. Deixou claro também que tudo depende dos servidores, se estes quiserem abrir mão de sus direitos ai já não adianta ficar chorando o leite derramado e colocando a culpa na instituição sindical. Nossa postura deve ser de responsabilidade, ma lembrando que tudo está favorável para que consigamos nossos objetivos.
O fim da palavra do advogado, Claudia da por encerrada a reunião.
Artigo escrito em tempo real pelo Vice-Presidente do SINDSEP, Professor VALDENI CRUZ
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