Quando o ministro virou candidato, ministério, estudantes e educação foram subordinados a interesses políticos – o que ficou explícito nos erros do Enem
Nathalia Goulart
Ministro Fernando Haddad durante caravana de debates com os pré-candidatos do PT a prefeitura de São Paulo(Fernando Cavalcanti)
Fernando Haddad transmite na tarde desta segunda-feira o cargo de ministro da Educação a Aloizio Mercadante. Durante os seis anos e meio em que esteve à frente do MEC, foi responsável por alguns avanços (confira avaliação de especialistas), como a implementação de índices de aferição da qualidade de ensino (Ideb), a ampliação de um fundo de financiamento do setor (o Fundeb) e a criação do ProUni, sistema de bolsas que levou mais jovens a universidades em troca de isenção fiscal a instituições privadas – foi uma forma de lidar com a incapacidade do estado de prover um número suficiente de vagas. A qualidade do ensino oferecido nas escolas brasileiras, contudo, avançou pouco nas mãos de Haddad. Além disso, quando o ministro assumiu o papel de candidato, o que ocorreu no último ano, ministério, estudantes e educação foram subordinados a seus interesses políticos – o que ficou explícito na escandalosa edição do Enem 2011, o exame que Haddad pretendia usar como seu maior feito.
Haddad foi o ministro que por mais tempo comandou o MEC na primeira década do século XXI – dividiu o período com Paulo Renato de Souza (2001-2002), Cristovam Buarque (2003-2004) e Tarso Genro (2004-2005). Com eles, divide também o fracasso de não ter cumprido as metas do Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional, para o decênio 2001-2010. O calhamaço com quase 300 objetivos inclui alguns pontos fundamentais, como erradicar o analfabetismo e melhorar a (péssima) qualidade do ensino. VEJA analisou 15 das mais fundamentais metas do PNE (confira no quadro abaixo): apenas quatro foram atingidas.
O desempenho de Haddad entre 2005 e 2010 foi, de fato, ligeiramente superior ao de seus antecessores somados (2001-2005). Contudo, isso não apaga a constatação de que seus avanços foram tímidos, seja frente aos desafios, seja diante do orçamento que ele – e só ele – teve à disposição. Durante sua gestão, o orçamento do MEC triplicou, passando de 19 bilhões para 65 bilhões de reais. Os resultados não acompanharam esse ritmo, e o retrato da educação no Brasil ainda é de terceiro mundo. Em 2001, 25,8% dos estudantes do ensino médio aprendiam o que deveriam em língua portuguesa; em 2009, a taxa era maior, mas ainda longe de animadora: 28,9%. No mesmo ano, cerca de 60% das crianças que encerraram o ciclo de alfabetização não sabiam realizar operações matemáticas básicas. Quase 10% da população segue analfabeta. Os demais indicadores seguem o padrão, com maior ou menor variação. A constatação leva o economista e colunista de VEJA Gustavo Ioschpe a afirmar que, com a bolada em mãos, Haddad era obrigado a ter feito mais. "Não importa saber o que o Brasil vem fazendo em relação a si mesmo, ao seu passado, na área de educação. A pergunta importante a ser feita é: estamos progredindo na velocidade em que o país precisa? Estamos progredindo na velocidade das nações com as quais competimos? A resposta para ambas as perguntas é: não."
Somados os avanços (Ideb, Fundeb, ProUni), subtraídos os resultados magros (parcos avanços na qualidade do ensino), Haddad, nos bancos escolares, poderia passar de ano raspando. Contudo, a avaliação do ministro cai quando se olha para a incauta aplicação do Enem, uma usina de problemas, e sobretudo para a forma desastrosa com que o MEC tentou lidar com os mesmos problemas ou até ignorá-los. A novela de erros do Enem começa em 2009. Não por acaso, naquele ano, o exame foi transfigurado. Criado em 1998 como ferramenta de avaliação do ensino médio, ele se tornou, nas mãos de Haddad, em vestibular para universidades federais. Então, ocorreu o furto de provas ainda na gráfica e, no ano seguinte, erros de impressão, descobertos por participantes no momento da avaliação. Haddad saiu-se bem nos episódios. Veio a público, deu satisfações, explicou por que a prova de 2010 poderia ser reaplicada somente a alguns estudantes, sem prejuízo aos demais – fato possível graças à teoria da resposta ao item (TRI), adotada pelo Enem, que permite calibrar o grau de dificuldade de questões, tornando-as intercambiáveis em diferentes provas.
Entre 2010 e 2011, contudo, o ministro transformou-se em candidado. E aparentemente adotou o cálculo político revelado inadvertidamente em 1994 pelo então ministro da Fazenda Rubens Ricupero (a frase custou-lhe a cabeça): "O que é bom a gente mostra; o que é ruim, esconde." Em 2011, o Enem viveu o mais grave episódio de sua história, o vazamento de questões, justamente quando mais de 5 milhões de jovens, número recorde, depositavam no exame suas fichas para o futuro. O drama teve início no próprio fim de semana em que o Enem foi realizado, 22 e 23 de outubro. Caíram na internet imagens de uma apostila contendo questões idênticas às aplicadas na prova. Os testes haviam sido distribuídos dias antes a alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, e também do cursinho da instituição. O Inep, autarquia subordinada a Haddad responsável pelo Enem, cancelou somente as questões dos alunos do colégio, deixando intocados os estudantes do cursinho. Foi uma clara quebra do princípio da isonomia, segundo o qual todos os participantes do Enem devem fazer o concurso sob as mesmas condições. A situação se tornou insustentável quando o site de VEJA revelou que a Polícia Federal, que apurava o caso, informara ao MEC, havia 40 dias, que o vazamento era maior do que o ministério admitira. Dias depois, os testes dos alunos do cursinho foram cancelados, sem explicação.
Enquanto o candidato multiplicava suas aparições em encontros político-partidários de sua base eleitoral, em São Paulo, o ministro mal se manifestou - ao contrário do que ocorrera nos anos anteriores. Nas poucas vezes em que o fez, apoiou-se no argumento de que o que ocorrera com o Enem se repetia com avaliação similares, caso do SAT americano: cancelamentos motivados por furto de questões. Consultado pela reportagem de VEJA a respeito, o responsável pelo exame americano desmentiu tal comparação. O coroamento às avessas do Enem veio às vésperas da despedida de Haddad. Na semana passada, ele veio a público após longo silêncio anunciar que a esperada edição de abril do exame não será realizada. A prova era uma reivindicação de educadores e estudantes, que, com mais datas à disposição, não sujeitariam seu futuro a uma única avaliação. Para enterrar a antiga promessa, Haddad culpou a Justiça: disse que a decisão que manda o MEC mostrar aos participantes a correção da redação (comprovadamente falha) causaria "fadiga à máquina". Mais provável é que a Justiça tenha sido um oportuno bode expiatório a encobrir falhas do próprio ministério. Isso porque educadores de várias matizes concordam que o banco de dados de questões do Enem precisa de mais questões: tem apenas 6.000 testes, quando o ideal seriam 20.000. Realizar mais provas ao ano seria, portanto, sinônimo de mais trapalhadas.
A educação brasileira melhorou nos últimos cinco anos? Sim, respondem os educadores. Mas Guiomar Namo de Mello coloca esse avanço em sua real dimensão. "Saímos do patamar 'ruim' e fomos para o 'menos ruim'", diz a educadora. "Não vejo avanço efetivo nisso, porque não estamos nem perto de pintar o quadro que precisamos na educação brasileira."
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