terça-feira, 8 de maio de 2012

Prefeitos saem sem julgamento


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FOTO: MARÍLIA CAMELO
O Tribunal só emite um parecer técnico sobre as contas dos prefeitos para que os vereadores as aprovem ou não

A prefeita Luizianne Lins está no seu oitavo ano de administração e até agora o TCM emitiu pareceres prévios apenas nas contas de 2005, 2006 e 2007. Em situação semelhante também se encontram as prestações de Contas de Governo de municípios como Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.

Destes, Sobral é o único que já teve as contas de 2008 e de 2009 com o parecer prévio favorável a aprovação pela Câmara Municipal. No entanto, as contas relativas ao exercício de 2007 ainda aguardam parecer. O relator deste processo é o conselheiro Marcelo Feitosa. As contas de 2005 e 2006 da prefeitura de Sobral receberam parecer favorável dos relatores Pedro Ângelo e Manoel Veras, respectivamente, e as de 2010 e 2011 estão tramitando. O relator das contas de 2010 é o conselheiro Francisco Aguiar e de 2011, Pedro Ângelo.

As contas da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, já apreciadas pelo TCM receberam parecer prévio pela aprovação. A prestação de Contas de Governo do exercício de 2005 tiveram como relator o conselheiro Manoel Veras, as de 2006 foram relatadas por Francisco Aguiar, e as de 2007 por Pedro Ângelo.

Caucaia

As de 2008 têm como relator o conselheiro Marcelo Feitosa. As Contas de Governo da Prefeitura de Fortaleza, exercício de 2009, têm como relator o conselheiro Francisco Aguiar, as de 2010 Marcelo Feitosa e as de 2011 Ernesto Saboia.

No caso de Caucaia nenhuma das prestações de contas do prefeito Washington Luiz de Oliveira Gois receberam parecer do TCM. As contas de 2009, 2010 e 2011 têm como relator, respectivamente, os conselheiros Ernesto Saboia, Pedro Ângelo e Marcelo Feitosa.

As Contas de Governo do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, receberam parecer favorável nos exercícios de 2005, 2006 e 2007. Em 2005 0 relator foi Ernesto Saboia, em 2006 foi Artur Silva Filho e em 2007 foi o conselheiro Francisco Aguiar. O relator escolhido para as contas de 2008 foi o conselheiro Manoel Veras, mas com a sua posse na presidência o processo foi redistribuído para o conselheiro Ernesto Saboia.

Além das contas de 2008, também aguardam parecer do TCM as Contas de Governo dos exercícios de 2009, 2010 e 2011 que têm como relatores Artur Silva, Luiz Sérgio e Artur Silva. No portal de informações do TCM ainda consta o nome do conselheiro Luiz Sérgio Gadelha como relator das contas de 2010, mas como está aposentado este processo será redistribuído, provavelmente para o conselheiro Hélio Parente que o substituiu.

Quanto à Prefeitura de Juazeiro do Norte todas as Contas de Governo do atual prefeito, Manoel Santana (2009, 2010 e 2011) estão em tramitação. Os relatores desses processos são: Marcelo Feitosa - 2009, Ernesto Saboia - 2010 e Hélio Parente - 2011. As contas do ex-prefeito Raimundo Macedo receberam parecer favorável nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

As contas de 2005 foram relatadas pelo conselheiro Francisco Aguiar, as de 2006 por Luiz Sérgio Gadelha e as de 2007 por Manoel Veras. As contas de governo de 2008 já estão em pauta para julgamento. O processo foi distribuído, inicialmente, para o conselheiro Luiz Sérgio e com a aposentadoria dele ficou para o auditor David Matos (substituto temporário), mas com a posse do conselheiro Hélio Parente, este ficou como relator.
 
Diário do Nordeste

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