Durante sessão administrativa desta terça-feira, presidente colocará em votação realização de sessões e horários extras
Em sessão
administrativa marcada para esta terça-feira (22), o Supremo Tribunal Federal
(STF) discute detalhes sobre a formatação do julgamento do caso mensalão. A
expectativa é que o julgamento do escândalo que marcou a maior crise política
do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorra até agosto.
Durante essa sessão
administrativa, os ministros do Supremo devem definir se realizarão sessões
extras especificamente para o julgamento desse caso. Existem algumas possibilidades
que serão discutidas. Uma delas é realizar sessões matinais (as plenárias do
STF acontecem nas quartas e quintas, no período da tarde). Outra ideia é a
convocação de sessões extraordinárias em outros dias como segundas ou
sextas-feiras.
A convocação de
sessões especiais visa dar celeridade ao processo considerado um dos mais
extensos e complexos da história do Tribunal. A Ação Penal 470 tramita no STF
desde 2007, tem 38 réus, cerca de 600 testemunhas, mais de 300 volumes. Somente
o relatório do ministro relator, Joaquim Barbosa, tem 122 páginas. A maioria
dos ministros do Supremo, por exemplo, estuda o caso desde o final do ano
passado.
No início deste
mês, foi julgada uma questão de ordem proposta pelo ministro Joaquim Barbosa
que definiu as primeiras regras do julgamento do mensalão. Ficou definido que o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá apenas cinco horas para
fazer as acusações contra os 38 réus do processo. A legislação penal determina
que, em casos normais, a PGR tem uma hora para a realização de sustentação oral
contra casa acusado.
Outra definição foi
quanto à leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Durante o
julgamento, Barbosa fará um resumo do relatório de acusação com apenas três
páginas, ao invés das 122 originais. A Ação Penal 470, conhecida como processo
do mensalão, tramita no STF desde 2007. Ela apura o envolvimento de 38 réus em
um esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo do então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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