O Ceará e mais 15 estados serão beneficiados com essa ação
A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (13), durante o lançamento do Mais Irrigação, que o programa poderá reverter a chamada “indústria da seca” e mudar o perfil de desenvolvimento econômico do Semiárido brasileiro, principalmente no Nordeste. O Ceará e mais 15 estados serão beneficiados com essa ação.
O Ceará teve, em 2012, a pior seca dos últimos 29 anos. Confira as reportagens do Vidas Secas.
“Irrigação permanente e terras bem aproveitadas são a melhor resposta para a seca. O Semiárido deixará de depender de programas do governo e passará a ser um produtor de alimentos. Queremos que as vítimas da seca deixem de ser os flagelados de todos os anos e passem a ser os produtores de sempre”, disse a presidente.
O Mais Irrigação prevê investimentos de R$ 3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em projetos de produção de biocombustíveis, leite, carne, grãos e fruticultura, para beneficiar pequenos e médios produtores. Além dos R$ 3 bilhões da União, o governo prevê investimentos de R$ 7 bilhões por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Como se dará?
O principal eixo do programa é o que cria concessões para o setor privado objetivando a implantação de infraestrutura e exploração de áreas irrigadas. As concessões terão prazo até 40 anos e os os vencedores serão definidos pelo valor da tarifa de uso das terras irrigadas, segundo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. “Quem terá o direito de ocupar será o que propor a tarifa de irrigação mais competitiva”, declarou.
A parceria com o setor privado, segundo a presidenta, vai acelerar a implantação dos projetos e a obtenção de resultados. “A proposta de PPP [parceria público-privado] vai permitir que a força do setor privado e os recursos públicos permitam que aceleremos a realização dos investimentos, mas também dos resultados. Queremos que seja uma parceria bem sucedida”, disse Dilma.
“Se os males provocados pela estiagem são ainda extensos, temos o compromisso de superá-los, e estão sendo enfrentados com firmeza. Temos hoje uma rede de proteção social robusta da qual nos orgulhamos, que evitou que a seca se transformasse em fome, em saques, em êxodos”, ressaltou. Os primeiros editais de concessões para projetos do Mais Irrigação foram lançados hoje. No total, 66 projetos receberão recursos do programa.
Confira os estados beneficiados
Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.
*Com informações da Agência Brasil
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