Relatório mais atual mostra diminuição de 4,2% na estimativa de recursos a serem destinados ao Estado
O Ceará terá um corte de R$ 2,7 bilhões nos investimentos estimados para os próximos anos dentro da segunda fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). De acordo com o último relatório regional divulgado pelo Ministério do Planejamento, que atualiza o andamento dos projetos até setembro de 2012, a previsão é que o Estado, entre 2011 e 2014, receba aportes de R$ 28,1 bilhões. Já no pós-2014, a expectativa é de um montante de R$ 32,6 bilhões, o que totaliza R$ 60,7 bilhões. Contudo, no balanço anteriormente divulgado, o PAC 2 projetava um investimento de R$ 63,4 bilhões (4,2% a mais).
Perda de recursos mais significativa foi percebida em petróleo e gás natural FOTO: THIAGO GASPAR
A perda de recursos mais significativa foi percebida no eixo energia, sobretudo no segmento de petróleo e gás natural. No pós-2014, para projetos de desenvolvimento da produção petrolífera no Ceará e no Rio Grande do Norte, previa-se a aplicação de R$ 4,7 bilhões. Agora, tal montante foi reduzido para apenas R$ 1,5 bilhão - R$ 3,2 bilhões (ou 68%) a menos. Entre 2011 e o próximo ano, também houve encolhimento na estimativa de recursos. No balanço anterior, seriam destinados R$ 853 milhões para produção de petróleo nos dois estados, enquanto o atual relatório indica R$ 347 milhões, uma retração de 59%.
Premium II
Principal projeto desse eixo, a refinaria Premium II, cujos atrasos se amontoaram nos últimos meses, segue meramente no status de "ação preparatória", ou seja, sem o início efetivo de obras. O megaempreendimento energético a ser construído na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), conforme o penúltimo balanço, utilizaria R$ 1,3 bilhão até 2014 e R$ 18,3 bilhões após esse período. O relatório mais atual, no entanto, não especifica os valores, em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação.
Com investimento de R$ 157,4 milhões pelo PAC 2, a usina termelétrica Pecém I, que já se encontra em operação, ainda aparece no balanço regional como "em obras", mesmo status da Pecém II, que está em fase de conclusão e conta com aporte de R$ 226 milhões.
Outro eixo crucial para o desenvolvimento da infraestrutura cearense, o transporte tem R$ 1,9 bilhão previsto em investimento até o próximo ano exclusivamente para o Estado, além de outros R$ 3,2 bilhões para obras regionais que incluem o Ceará, como é o caso da ferrovia Transnordestina.
A reforma e ampliação do terminal de passageiros, pátio de aeronaves e adequação do sistema viário do aeroporto internacional Pinto Martins absorverá R$ 347,7 milhões oriundos do PAC 2. Atualmente, o projeto encontra-se "em obras". Outro importante empreendimento desse eixo é a construção do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, cujo investimento é de R$ 149 milhões.
No segmento rodoviário, os aportes aos quais o Ceará terá acesso serão da ordem de R$ 1,4 bilhão até 2014, conforme o Ministério do Planejamento.
Transnordestina
Um dos maiores projetos nacionais do PAC, a Transnordestina manteve idêntica a projeção de investimentos no comparativo com o relatório anterior. Nos trechos que contemplam Ceará, Pernambuco e Piauí, serão destinados R$ 3,25 bilhões até o ano que vem. Processos de troca de empreiteiras, demora nos repasses de recursos da União e problemas em desapropriações arrastam o andamento do empreendimento, que pode ser finalizado com cinco anos de atraso.
Minha Casa
Já o programa federal Minha Casa Minha Vida deve disponibilizar um total de R$ 3,8 bilhões para projetos habitacionais no Ceará, o que representa um aumento de 26% em relação ao projetado anteriormente: R$ 3 bilhões. Desse valor, 2,5 bilhões serão realizados por meio de financiamento SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). Após 2014, serão R$ 212 milhões, de acordo com o Ministério do Planejamento.
Os demais eixos do PAC, Cidade Melhor e Comunidade Cidadã, terão, no Ceará, uma soma de aproximadamente R$ 6 bilhões para diversas obras, como saneamento básico e educação e mobilidade urbana.
Montante
60,7 bilhões de reais é a projeção de recursos para projetos cearenses que estão dentro do PAC. Balanço anterior mostrava previsão maior: de R$ 63,4 bilhões
VICTOR XIMENES
REPÓRTER
Transposição:metade das ações ainda no papel
50% do total dos empreendimentos ligados ao projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional e revitalização da Bacia do Parnaíba a serem realizados no Ceará sequer saíram do papel. Nesses casos, os investimentos do governo federal continuam em estágio de "ação preparatória", no 5º balanço do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), o mais recente divulgado pelo governo federal, compreendido entre maio e setembro de 2012.
No Ceará, apenas estão em obras os trechos I e II do Eixo Norte da transposição FOTO: CID BARBOSA
Em outras palavras nada ainda foi efetivamente realizado em relação à recuperação e controle de processos erosivos da Bacia do Parnaíba; recuperação de reservatórios estratégicos para a integração do Rio São Francisco; e construção do trecho IV do Eixo Norte do programa de transposição das águas do Rio São Francisco.
O único investimento a constar no relatório como no estágio "em obras" é a construção dos trechos I e II do Eixo Norte do projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional.
Ao todo, o investimento do Ministério da Integração Nacional programado para essas ações é de R$ 4,82 bilhões.
Mais recursos
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinou, ontem, ordem de serviço no valor de R$ 394,4 milhões para o início das obras complementares da Meta 1N do Projeto São Francisco (composta pelos lotes 1, 2, 3, 4 e 8 e pelo Canal de Aproximação).
De acordo com o governo federal, 42,3 % está em execução, a Meta 1N deverá contratar mais 600 trabalhadores na região de Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE), Penaforte (CE) e Jati (CE). Cerca de 1.400 pessoas já trabalham na Meta 1N do Eixo Norte. A ordem de serviço contempla as seguintes atividades: instalação de canteiro, mobilização imediata de trabalhadores, barragens, passarelas, pontes, canais e túnel. Esta meta tem por objetivo a captação do Rio São Francisco no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati, no Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário