Com a crise de esvaziamento e até ameaça de extinção, o órgão é questionado sobre seu papel atual
Fortaleza. Não é a à toa que é considerado como a "Universidade do Semiárido". Ao longo de seus 103 anos de existência, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) foi a instituição que se projetou, além de tornar possível a moradia numa região árida, com baixa pluviosidade e numa grande extensão com terras pobres para a agricultura e pecuária.
Açudes de grande porte, como o Orós , estão com suas reservas reduzidas devido à seca
Hoje, no entanto, é visível a exaustão de suas atividades: não há concurso público e faltam servidores, enquanto aumentam as demandas por reservatórios e projetos irrigados. Para piorar, são protelados os investimentos para manter e expandir a missão e as metas.
Diante dos novos desafios, o Dnocs vem sendo desafiado para uma urgente reestruturação. Na teoria, todos concordam: o Governo Federal, os parlamentares nordestinos e, naturalmente, o atual diretor-geral do órgão, Emerson Fernandes.
"A reestruturação deve acontecer para que sejam viabilizados os meios que deixem o Dnocs na vanguarda dos programas e projetos para o semiárido", afirmou o diretor-geral. Isso significa dizer, na sua opinião, que uma região com esse bioma e característica climática não deve ser apenas mais habitável de todo o mundo, mas, também, cada vez mais possível a convivência.
A prática, contudo, é que não tem havido grande aplicação dessa vontade. O último concurso público do Dnocs aconteceu há cinco anos e os quadros foram acrescidos de apenas 82 servidores. De caráter imediato, há a necessidade de mais 162 servidores, em termos oficiais, e mais de 500 (número não oficial). Muitas dessas vagas são para preenchimento das disponíveis por conta de aposentadoria de funcionários antigos.
Mais grave é a quantidade de recursos para a modernização. Neste ano, já constam do orçamento da União a liberação de R$ 23 milhões para que seja feita uma avaliação sobre o que o órgão precisa para otimizar seus equipamentos e projetos, com destaque para a integração das bacias do Projeto São Francisco. Embora não haja uma definição ainda, a perspectiva é que sejam precisos pelo menos R$ 200 milhões para a execução desses serviços. Os recursos seriam basicamente para a manutenção das barragens do entorno, envolvendo os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Além disso, Emerson defende a aplicação de uma tecnologia para fazer o monitoramento à distância dos equipamentos, bem como o do acompanhamento no próprio campo.
Sucateamento
Em meio às carências e novas demandas, não há quem não fale do sucateamento do órgão e o crescente desmonte, numa trajetória ascendente que lembra a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que a exemplo do Dnocs também faz parte do Ministério da Integração. Nesta semana, cresceram os rumores em Brasília de que existe a possibilidade de criação de um órgão específico para gerenciar o Projeto São Francisco, acentuando assim o desmonte do Dnocs.
Emerson Fernandes nega a possibilidade. Ele diz que o legado do Dnocs, sua história e a experiência no enfrentamento da seca fazem com que o País lhe tenha dívida. Assim, não vê o futuro com pessimismo. Ao contrário, acredita no crescente apoio e aporte de pessoal e recursos, de modo que haja maior capacidade para a convivência com a seca na região.
"O Dnocs é o maior construtor de barragens de todo o mundo. Sua experiência serve de modelo para outros países", afirmou o diretor geral do Dnocs. Assim, ao contrário do esvaziamento, crê na expansão das ações. Lembrou que há quem defenda uma intervenção do órgão, quando há ocorrência de seca em outras regiões do País, inclusive no estado do Rio Grande do Sul.
FIQUE POR DENTRO
A mais antiga instituição federal do País
Dentre os órgãos regionais, o Dnocs se constitui na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), em 21 de outubro de 1909, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido. O Dnocs recebeu ainda em 1919 (Decreto 13.687) o nome de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS), antes de assumir sua denominação atua.
Sendo, de 1909 até por volta de 1959, praticamente, a única agência governamental federal executora de obras de engenharia na região. O leque das ações foi dos mais extensos. Construiu açudes, estradas, pontes, portos, ferrovias, hospitais e campos de pouso, implantou redes de energia elétrica e telegráficas, usinas hidrelétricas e foi, até a criação da Sudene, o responsável único pelo socorro às populações flageladas pelas cíclicas secas que assolam a região.
Fonte: Diário do Nordeste
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