Vereadores não sugerem projetos


Alguns parlamentares da Capital deixaram de lado o papel de legislar e não sugeriram projetos de lei em prol da cidade

Embora este seja o último ano da atual Legislatura, dos 41 vereadores da Câmara Municipal, três não apresentaram nenhum projeto de lei desde que foram empossados. No entanto, a lista dos legisladores que pouco produziram ainda é mais extensa. Em 2011, por exemplo, sete parlamentares sugeriram um projeto, cada. Os dados estão no sistema legislativo da Casa. Em justificativa, eles reclamam da falta de aplicabilidade de leis aprovadas e criticam a morosidade da comissão de Legislação na apreciação de propostas.

O vereador Carlinhos Sidou (PV), durante três anos, apresentou apenas cinco requerimentos, um deles solicitando licença de 120 dias por motivos particulares. O parlamentar está no segundo mandato e dificilmente é visto ocupando seu assento no plenário. Em 2011, ele não se pronunciou uma única vez durante as sessões ordinárias.

A justificativa de Carlinhos Sidou é a de que seu trabalho é voltado para sua base eleitoral, diretamente nas comunidades, sem existir a necessidade de apresentação de projetos para isso. Para ele, a falta de produção legislativa não atrapalha o seu desempenho. "Quem vai dizer se isso foi positivo ou não para mim durante estes anos é a população. Cada parlamentar tem sua forma de realizar o trabalho, e o meu é este, fazendo atividades mais direcionadas para a comunidade", disse.

O vereador Luciram Girão (PMDB), durante esta Legislatura, apresentou vários requerimentos e projetos de decretos legislativos, em sua maioria denominando ou mudando nome de ruas e solicitando recapeamento de vias das áreas onde tem representatividade. Porém, nenhum projeto de lei foi apresentado pelo peemedebista.

Suplente

O vereador Martins Nogueira (PSB) segue a mesma linha e, durante 2011, apresentou somente requerimentos para recapeamento de ruas. Ele era suplente da vereadora Eliane Novais (PSB) e assumiu o mandato no início do ano, quando a parlamentar foi eleita deputada estadual. Segundo Martins Nogueira, este foi um dos motivos para sua baixa produção legislativa no ano que passou, sem contar seus problemas de saúde.

O segundo secretário da Mesa Diretora, Casimiro Neto (PP), que, ao longo dos últimos anos, apresentou somente dois projetos de lei, requerimentos para sessões solenes e projetos de decretos legislativos. Carlos Mesquita (PMDB), segundo vice-presidente da Câmara, produziu durante todos os anos desta Legislatura, apenas um projeto de lei.

Carlos Dutra (PSDB), em 2009, apresentou 16 projetos de lei e seis de indicação. Porém, a produção legislativa dele caiu e, no ano passado, não houve nenhuma proposta de lei. Ele se defende criticando a não aplicabilidade de leis aprovadas e reclamando da morosidade na Comissão de Legislação e Justiça da Casa. "Não adianta encher a Câmara de projetos que não são aplicados pelo Governo. Não há comissões para avaliarem nossos projetos. Em 2011, eu procurei trabalhar mais junto às comunidades. Sei que nossa função é legislar e fiscalizar, mas muitas vezes a gente coloca lá e até ser aprovado demora mais de dois anos. Então, o que adianta trabalhar nisso", argumentou.

O presidente da Comissão de Seguridade Social e da Família, Machado Neto (DEM), que já está em seu quarto mandato como parlamentar, apresentou, nos últimos três anos, somente um projeto de lei instituindo o Dia Municipal de Acessibilidade das pessoas com deficiência. Já Valdeck Vasconcelos (PTB) não produziu nenhum projeto em 2011 e, durante os anos como vereador, apenas três projetos de lei foram propostos por ele.

Os vereadores Gelson Ferraz (PRB), Glauber Lacerda (PPS), João Batista (PRTB), José Freire (PTN), Magaly Marques (PMDB), Paulo Gomes (PMDB) e Vitor Valim (PMDB), durante todo o ano de 2011, propuseram apenas um projeto de lei cada um deles.

Diário do Nordeste

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