(Atualiza com detalhes do documento aprovado) Delegados dos 193
países que participam da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) aprovaram nesta terça-feira o
documento pactuado de madrugada que será apresentado aos líderes
participantes da cúpula, que começa nesta quarta-feira.
O
documento final, apresentado nesta manhã pela delegação do Brasil na
qualidade de país-anfitrião da cúpula, foi aprovado "sem modificações"
em reunião plenária presidida pelo ministro das Relações Exteriores,
Antonio Patriota, disse um porta-voz da ONU à imprensa.
Com o
sinal verde final de todas as delegações ao documento, denominado "O
Futuro Que Queremos", fica pronto para ser apresentado aos cerca de 100
chefes de Estado e de governo que de quarta a sexta-feira participarão
da Rio+20.
As negociações do documento - considerado pouco
ambicioso por entidades civis - foram ao fim conduzidas pela delegação
brasileira, começaram no sábado passado e concluíram na madrugada desta
terça-feira.
O texto estipulado tem como base a proposta
brasileira, que reduziu significativamente o número de parágrafos do
original que vinha sendo negociado em Nova York e eliminou as partes que
geravam mais divergências.
Segundo negociadores brasileiros,
os assuntos mais polêmicos foram superados com textos conciliadores e
sem muitas especificações no documento, que conta com 283 parágrafos
distribuídos em seis capítulos e 49 páginas, após ter começado com uma
minuta de 200 páginas.
O documento destaca em vários pontos os
aspectos sociais, como a erradicação da pobreza, a melhoria da
qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável com inclusão social.
O primeiro capítulo define o desenvolvimento sustentável como a
"promoção sustentada, inclusiva e justa do crescimento econômico,
criando maiores oportunidades para todos, reduzindo as desigualdades,
elevar os padrões básicos de vida, promoção do desenvolvimento social
equitativo e inclusão, e promover a gestão integrada e sustentável dos
recursos naturais recursos e dos ecossistemas".
Sobre a
Economia Verde, outro tema polêmico pelas distintas concepções sobre o
assunto, o documento reconhece que "existem diferentes abordagens,
visões, modelos e ferramentas disponíveis para cada país, de acordo com
suas circunstâncias e prioridades nacionais para alcançar o
desenvolvimento sustentável".
Alguns países pobres, assim como
as ONGs, consideram a Economia Verde uma ferramenta do capitalismo para
se apropriar e comercializar os recursos naturais, como água e
florestas.
Quanto à proteção dos oceanos, no qual se esperava
um acordo ambicioso e concreto, o texto apenas se refere à necessidade
do uso sustentável da biodiversidade marinha e de criar um mecanismo
internacional que possa tratar do assunto.
As divergências em
torno do plano de promover o Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma) ao nível de agência especializada da ONU foram
resolvidas com um novo texto que simplesmente exclui a ideia - que daria
mais autonomia e orçamento próprio à entidade. O documento só menciona o
fortalecimento e um "upgrade" do Pnuma, mas sem se referir a um novo
organismo.
O assunto que mais gerava divergências era o dos
"meios de implementação", ou seja, os recursos necessários para
financiar os projetos de desenvolvimento sustentável e a transferência
de tecnologia.
Após descartar-se uma proposta dos países
pobres para a criação de um fundo com US$ 30 bilhões anuais, o texto
cita fundos de múltiplas origens, como privados e de instituições
multilaterais, para não limitar o financiamento às ajudas dos países
ricos aos pobres.
O texto exclui qualquer menção a
transferência de recursos financeiros, números ou novos fundos, embora
preveja a criação de um fórum de alto nível na ONU para estudar esses
mecanismos. EFE
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