domingo, 17 de junho de 2012

O que é Socialismo?


Socialismo é um modo de produção (forma determinada em um dado momento histórico da humanidade de produzir-se a vida, suas variações significam formas diferentes de relação homem-natureza e homem-homem).

Socialismo também é a denominação genérica de um conjunto de teorias sócio-econômicas, ideologias e práticas políticas que postulam a abolição das desigualdades econômicas entre as classes sociais, ou a completa abolição do conceito de classes. Incluem-se nessa denominação muitas correntes ideológicas, incluindo o socialismo utópico, a social-democracia, o socialismo científico (socialismo marxista), o comunismo, o anarquismo e o socialismo aristocrático.

Várias das discussões socialistas resgataram a questão da igualdade econômica formulada pela noção de Comunismo que surgira na Antigüidade com Platão. Em A RepúblicaPlatãodefende a propriedade comum dos bens para anular o conflito entre o interesse privado e o Estado.

As múltiplas variantes de socialismo partilham uma base comum que é a transformação do sistema econômico, baseado na propriedade privada dos meios de produção, numa nova e diferente ordem social. Para caracterizar uma sociedade socialista, é necessário que estejam presentes os seguintes elementos fundamentais: propriedade social dos meios de produção, o monopólio do comércio exterior e pela planificação econômica.

As diferentes teorias socialistas surgiram como reação contra esse quadro, com a proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de drásticas mudanças, como a transferência dos meios de produção das classes proprietárias para os trabalhadores. Uma conseqüência dessa transformação no longo prazo seria o fim do trabalho assalariado e a substituição do mercado por uma gestão socializada ou planejada, com o objetivo de adequar a produção econômica às necessidades da população. Tais mudanças exigiriam necessariamente uma transformação radical do sistema político. Alguns teóricos postularam a revolução social como único meio de alcançar a nova sociedade. Outros, como os social-democratas, consideraram que as transformações políticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura, e dentro do sistema capitalista.

Entre os críticos do socialismo podemos citar o economista Ludwig von Mises, que define o socialismo como sendo um sistema econômico em que um indivíduo ou grupo de indivíduos de uma sociedade controla todos os outros indivíduos através da coerção e compulsão organizada.

No aspecto político, o socialismo, tal qual qualquer sistema de classes, tem um Estado para garantir o domínio da classe proprietária sobre as demais (ex.: o feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domínio dos senhores feudais; o capitalismo, tem um estrutura estatal que garante o domínio dos capitalistas). O Estado socialista caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relações entre as diversas instituições (ex.: no capitalismo, você tem os regimes democráticos, ditaduras militares, fascismo, etc., garantindo a permanência do caráter desse Estado). Podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as democracias operárias e os Estados Operários Burocráticos. As democracias operárias caracterizaram-se por um alto controle dos trabalhadores sobre a planificação econômica (controle operário); a criação de mecanismos de controle pela base; a fusão dos poderes executivos e legislativos; a revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; a eleição direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com cláusulas de impedimento de reeleição; separação do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posições, à exceção dos casos de sublevação armada. Os regimes de Estado Operário Burocrático eram caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática; a supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos de base; a planificação por essa burocracia, sem controle operário; e alta hierarquização no serviço público; fusão de Estado e partido; supressão da liberdade de imprensa. O primeiro pode ser encontrado como experiência histórico em caráter embrionário no processo conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, no Estado Russo pós-revolução de outubro, até a ascensão de Stalin. O segundo, no Estado Russo a partir de Stalin, na China, Coréia do Norte, Cuba, e no Leste Europeu.

A expressão socialismo foi consagrada por Robert Owen em 1841, terá sido pela primeira vez utilizada com uma certa precisão por Pierre Leroux, em 1831, seguido de Fourier, 1833, depois de começar a circular por volta de 1820.

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